Incra alega falta de recursos e suspende atividades, viagens e eventos

0
44

Por falta de recursos orçamentários, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu todas as atividades e eventos que envolvam deslocamentos de servidores do órgão ou que sejam realizados como “não urgentes”. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Entre as atividades suspensas estão os eventos de entrega de títulos de propriedade aos beneficiários da reforma agrária, ação que tem sido explorada eleitoralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição. Nos últimos meses, Bolsonaro cumpriu agendas oficiais em diversos estados do país entregando títulos rurais expedidos pelo órgão.

A suspensão foi comunicada em ofício, assinada pelo presidente do Incra, Geraldo José Filho, e enviada, no início da noite de sexta-feira (14/5), às superintendências regionais, distribuída aos funcionários do órgão, que é vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o comunicado, as atividades estão suspensas “até manifestação em contrário por parte desta presidência”.

“Em da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser aplicadas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos suspensos para eventos, mesmo que de títulos, uma vez que os recursos necessários para serem suspensos em ações sejam entendidos como prioritários Urgentes e obrigatórios pela Sede”, diz o documento.

Segundo o documento “as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP 9, pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”.

0

“Orçamento secreto”

A rubrica RP-9 se refere às emendas de relator, ou seja, recursos do orçamento federal usado para atender pedidos de parlamentares, e que ficou conhecido como orçamento secreto em razão da falta de transparência nas repasses.

“Nesse cenário, já não estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este Instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia”, destaca o documento.

O documento informa ainda o cancelamento das “solicitações de agendas nacionais” e a suspensão da realização de novos eventos do processo de inclusão nos próximos dias, “mesmo que anteriormente, devendo haver reprogramação de dados após uma recomposição orçamentária”.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here