O BPC tem direito à pensão por morte do INSS? Como funcionam os benefícios?

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Pontos-chave

  • Cidadão que recebe o BPC pode ter direito à pensão por morte do INSS;
  • BPC e pensão não podem ser recebidos cumulativamente;
  • Cada benefício possui regras distintas de inclusão.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio pago aos cidadãos de baixa renda com mais de 65 anos ou que beneficia de alguma deficiência. Existe uma série a respeito de quanto a concessão deste benefício, gerando dúvidas a respeito de outros direitos a conceder a este valor pensão por morte do INSS.

O BPC tem direito à pensão por morte do INSS? Como funcionam os benefícios. (Imagem: FDR)

De imediato é possível dizer que os cidadãos que recebem o BPC têm direito de receber a pensão por morte do INSS falecido pelo segurado. Mas para isso, será preciso se enquadrar em um dos grupos de parentesco direto ao seguro. Por outro lado, não é possível acumular os dois pagamentos. Isso quer dizer que o cidadão pode escolher entre o benefício cujo valor atrativo para atrair.

Não existe uma regra exata de comparação de valores entre o BPC ea pensão por morte do INSS. Saiba que o BPC paga uma quantia fixa de um salário mínimo, R$ 1.212 por 12 meses.

Enquanto isso, o salário pago pela pensão por morte do INSS pode variar de acordo com o registro de registro seguro do titular. O resultado final será obtido a partir do valor e da quantidade de contribuições previdenciárias realizadas em vida.

Continue acompanhando para entender melhor como funciona cada um desses benefícios e saber quais são as chances de algum deles receber.

BPC

Criado no ano de 1993 a partir da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC prevê o pagamento de uma espécie de salário mínimo a idosos de baixa renda com 65 anos de idade ou mais e pessoas com deficiência (PCD).

A vantagem deste benefício é que, apesar de ser gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele não se trata de um benefício previdenciário, logo não requer contribuições ao longo prazo para ser liberado.

Alguns outros devem ser observados por aqueles que desejam este recurso. 65 anos ou mais que receber com situação de vulnerabilidade social o BPC. Mas isso não basta, é preciso que os outros integrantes dos mesmos grupos cumpram apenas alguns requisitos essenciais, como:

  • Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou de nacionalidade portuguesa com residência comprovada no Brasil
  • Que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ (25%) do salário mínimo, que este ano deve ser entre R$ 303 a R$ 606;
  • Na circunstância de pessoas com deficiência, é crucial que se submetam à perícia médica do INSS;
  • Não requer o grupo obrigatório, mas familiar, todos os membros devem estar inscritos para o grupo único (Cadúnico).

É importante destacar que o BPC é liberado exclusivamente para os cidadãos brasileiros que não exercem atividade remunerada. Se no decorrer do amparo pelo recurso BPC o Governo Federal identificar que o beneficiário exercerá alguma atividade profissional remunerada devidamente comprovadamente, o suspenso. Logo, entende-se que os Microempreendedores Individuais (MEI) não têm direito ao BPC.

Pensão por morte do INSS

A pensão por morte do INSS se trata de um benefício previdenciário aos dependentes do seguro falecido pago. Antes de mais nada, é preciso estar ciente de que receber uma pensão por morte do INSS, é preciso se enquadrar em alguns requisitos.

O principal deles é caracterizado como dependente elegível para o benefício, pois o INSS elaborou uma lista de preferência para a concessão do recurso. A dependência que compõe os grupos prioritários à pensão por morte é distribuído da seguinte forma:

Grupo 1

  • Cônjuge;
  • Companheiro (sem caso de união estável);
  • Filho não emancipado menor de 21 anos, que seja inválido ou com deficiência mental ou intelectual.

Neste grupo, a dependência econômica do segurado é presumida. Portanto, essas pessoas não são obrigadas a comprar que dependiam do parentesco.

É importante explicar que o menor de idade sob tutela do falecido, como no caso do enteado, por, este também se equipara a filho e tem direito a receber a pensão por morte do INSS. Mas neste caso específico, é preciso controlar a dependência financeira.

Grupo 2

O segundo grupo é composto pelos pais do direito de constituição, que requer a dependência econômica para ter benefício ao.

Grupo 3

O terceiro e último grupo é composto pelo irmão segurado não emancipado do segurado. Para ter direito à pensão por morte do INSS neste caso, é preciso que o irmão ou irmã seja menor de 21 anos de idade, inválido ou possuía alguma deficiência. Também é preciso depender da dependência financeira.

Cada um dos grupos apresentados foi criado para atender aos dependentes diretos. Sendo assim, na existência de dependentes do primeiro grupo, os demais automaticamente perdem o direito à pensão por morte do INSS.

Requisitos da pensão por morte

Além do grau de parentesco, é preciso que alguns outros sejam sustentáveis ​​para que uma pensão por morte do INSS seja liberada. Portanto, é essencial controlar:

  • O óbito ou morte presumida do seguro, qualidade de segurança da pessoa falecida na época do ocorrido, e qualidade de dependente;
  • Ressaltando que para verificar a morte do segurado, é necessário apresentar o estado de óbito, e circunstância na morte presumida, o documento necessário é a decisão judicial que o declarado.

Se tratar da qualidade de segurança do falecido, a comprovação deve ser feita a verificação da existência de vínculo empregatício, ou mesmo período de trabalho falecido, ou mesmo período de validade. Por outro lado, a situação do dependente deve ser comprovadamente uma apresentação de documentos como o RG ou certidão de nascimento.

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia – MG. Começou a carreira de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenhou na carreira de jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.

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