Governo e Aneel pedem corte de ICMS para reduzir tarifas de energia

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Em meio a aprovação de reajustes eleitos na conta de luz em pleno ano, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira (12) o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia.

Ao defender uma redução do fazer impostor estadual, o superintendente de gestão tarifária da agência, Davi Antunes Lima, afirmou que a redução do consumidor em relação à alíquota pode reduzir a fatura do fatura em 5%.

Na Comissão de Minas tributos e Energia da Câmara, Lima que 3, em média, do valor total da tarifa corresponde a 2,3%, sendo que, sozinho, representa 1,3%.

Os foram apresentados durante a audiência pública no colegiado para contestar reajustes nas tarifas de energia aprovadas pela Aneel dados. A discussão após a aprovação da proposta em urgência para votação do projeto de decreto legislativo que susta o reajuste tarifário no Ceará.

Ele explica que, como alíquota do imposto estadual incide sobre o valor total da conta de luz, a arrecadação dos estados quando a tarifa fica mais cara para os consumidores.

“Considerando que esse aumento de receita é muito grande, os estados flexibilizam uma alíquota que pode reduzir o custo ao consumidor em até 5%”, disse. Lima destacou que a medida não depende da agência reguladora, sim, dos governos estaduais, mas.

Defenda alternativamente pelo superintendente para baratear a conta de luz é o uso integral de créditos cobrados de Pis/Cofins nos últimos anos.

Parte de recursos já foram habilitados e usados ​​para mitigar os efeitos de reajustes tarifários nos últimos anos. Segundo ele, a parcela já considerada nos reajustes soma cerca de R$ 12 bilhões para esse fim, mas há cerca de R$ 48 bilhões que ainda podem ser aproveitados.

Suspensão de reajustes

A proposta legislativa que trata da reajuste da tarifa é vista com o tema Domingo, pelo Ministério de Minas e Energia segundo o secretário-adjunto de Energia Elétrica da Massa Romeu Andreatta.

Segundo ele, pode criar um clima significativo de energia elétrica e “impacto significativo dos custos futuros da energia elétrica”.

Durante a audiência, Andreatta afirmou que os reajustes são aprovados para manter o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. Em linha com a Aneel, ele defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda de Constituição (PEC), em tramitação no Congresso, que, segundo ele, reduz a 10% a alíquota de ICMS sobre a tarifa de energia elétrica. “No caso do Ceará, o ICMS representa 28,8% do preço final da energia elétrica. Esse também é um projeto que nos traz bastante interesse.”

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