Como o Open Finance pode fazer por você declaração de Imposto de Renda em minutos? Especialistas em pistas

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Fazer um declaração de imposto de renda costuma ser um processo árduo. São reunidas pilhas de documentos, preenchendo os campos de forma correta e, em alguns casos, precisos de impostos atrasados.

Eis a vida do contribuinte que se repete, ano após outro, a cada temporada de IR. Mas esta maratona já vem com atalhos para facilitar o processo.

Um deles é uma declaração pré-preenchida. Neste formato, a Receita Federal fornece o documento com muitos já inseridos — o trabalho é conferir dados e complementar como informações antes de enviar uma declaração.

Mas imagine um avanço a partir da declaração pré-preenchida: o contribuinte abre o programa de Imposto de Renda, aceita uma lista de dados financeiros (comos e investimentos) e sobre bens e direitos (como imóveis e veículos) e o próprio programa da Receita Federal captura todas as informações e preenchimento de forma automática a declaração inteira — em poucos minutos.

Além de dados da Receita Federal, neste novo processo, seria possível agregar mais informações com grau de detalhamento e com poucos grupos antes do envio do documento.

Este “exercício de futurologia” só é possível graças ao Finanças Abertasuma evolução do Open Banking que, na visão de especialistas consultados pelo InfoMoneypoderá facilitar a vida dos contribuintes nas obrigações com o Fisco.

“É uma realidade que vai chegar. A lógica já existe com uma pré-preenchida, e o avanço serial ou compartilhamento de Open Finance. Para o usuário, teria pouca prática”, diz Rogério Melfi, membro da ABFitechs e exclusivo do grupo de trabalho de Open Banking no Banco Central.

O que pode vir por aí?

Como possibilidades já ventiladas apontam que seria possível compartilhar com as Receitas dos principais dados financeiros disponíveis para o programa de IR já instalado para o contribuinte.

Especialistas consultados apontam outras possibilidades, como a Melhoria de informações de rendimentos.

Ricardo Pandur, gerente sênior de estratégias e negócios da Accenture e especialista em Open Finance, entende que um serviço possível para a temporada de IR de 2023 seria a execução de relatórios de rendimentos em uma única instituição (à escolha do cliente) que pode compilar informes de todos os bancos em que o correntista possui vínculo com um único informe.

“Esse compilado de informes é algo plausível. Por ora, seria algo que incluiria apenas o setor bancáriodevido ao poder de investimento do Open Banking, mas, no futuro corretoras e ao setor de investimento, poderia entrar”, conta Pandu.

O Open Banking está em sua fase 4 e deu início ao Open Finance. Aos poucos, os consumidores poderão compartilhar mais informações e dados financeiros, como seguros e de investimentos para obter as melhores condições em serviços e produtos.

Outra possibilidade, segundo os especialistas, é a agregação de contas focadas em RI.

Pandur que uma startup pode surgir para atender este nicho. “Ela seria agregada de dados em geral e consolidaria todas as informações que o contribuinte precisa e enviaria para ele via documento online. O contribuinte pegaria esse documento e faria o Envio direto no programa da Receita”, aponta o especialista.

Haveria um custo, complementa Pandur, nestas operações. “Falar disso é um exercício de futurologia. Estamos considerando coisas possíveis, mas tem muitos detalhes técnicos e de negócios”, pondera.

Para além de uma startup, os Dever banco agrega dados e entregá-los na própria declaração.

“Publicamente há uma agenda de instituições financeiras e suas instituições financeiras não impedem que instituições financeiras, bancos digitais comecem a não permitir o Open Banking e suas possibilidades para oferecer serviços. Essas instituições estão sob o escopo do Open Banking, quando se trata de uma declaração de cada contribuinte e enviá-la para a Receita”, diz Melfi.

“O banco oferece um serviço ao cliente autorizado para os dados financeiros de diversas instituições. O cliente autoriza e, por meio das APIs [pontes que ligam as instituições e transmitem informações], o banco puxa os dados, passa para sua declaração, pede sua confirmação e validação e envio. Esse é o potencial de serviço”, completa Melfi.

No meio deste caminho, claro, há uma série de questões de execuções e regras que terão que atender e atender e padronizadas o cliente de forma segura.

“Por isso, o relacionamento do banco com o cliente cada dia mais é uma mina de ouro para a instituição. O Imposto de Renda é um documento importante. Nele tem toda a vida financeira e de bens da pessoa”, acrescenta Melfi.

Melhores possibilidades aqui: 3 estratégias para instituições financeiras se destacarem com as chegadas do Open Banking

“E mais do que isso: com o Imposto de Renda do cliente, o banco poderá ser mais assertivo em propostas de crédito, oferecendo portabilidade de crédito, por exemplo, ou fazer a gestão financeira da forma correta”, diz o membro da ABFintechs.

O que dizem Receita Federal e Banco Central

As instituições são otimistas sobre um nível mais eficiente de agregação de dados.

Em nota, a receita diz que a previsão é “ampliar os dados da declaração pré-preenchida com informações que já existem nos sistemas. Mas estamos abertos a sugestões”.

Nesta segunda (), a Receita lançou, inclusive, uma plataforma que nesta direção vai permitir que finanças fiscais e empresas de dados entre si para agilizar operações como financiamentos ou pessoas financeiras.

“Ho, o contribuinte que precisa verificar uma informação fiscal para obter um serviço no mercado tem que procurar um serviço, salvar uma ou mais produtividade e imprimir uma receita-las até a instituição que exige a informação. Com este novo sistema, o cidadão ou o cidadão poderão compartilhar as mesmas informações de forma instantânea de tecnologia, bastando alguns poucos cliques” afirma Felipe Mendes Moraes, coordenador geral de segurança da informação da Receita.

Não foi informado se esta iniciativa, que ocorrerá em fases, tem conexão com o Imposto de Renda.

O Banco Central, também por nota, afirma que uma união entre Open Finance e Imposto de Renda é uma possibilidade.

“Uma evolução pode ser uma API que se conecta à própria instituição financeira que está agregando os dados à Receita Federal. O que permitiria um preenchimento automático da declaração. Hoje já aplicações Open Finance que fazem a validação para as empresas e geram automaticamente os documentos contábeis e, por consequência, os impostos devidos”, afirma a autoridade monetária.

Vale lembrar que o BC e a Receita Federal não confirmam à reportagem se estão tratando do tema entre si.

“O BC não estimula a criação de produtos, serviços ou casos de uso com o Open Banking. Ele tem um papel diferente do que tem com o Imagem, não qual ele oferece soluções. No caso do Open Banking, o BC estimula a criação e a consolidação de uma infraestrutura tecnológica, regulamentada e segura para que o mercado seja livre para criar produtos e competir entre si”, afirma Pandur.

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Quando uma ideia pode virar realidade?

O BC e a Receita Federal não compartilharam a previsão sobre as possibilidades já sabidas do Open Finance e do Open Banking na desburocratização do Imposto de Rendação do papel.

Ricardo Pandu é uma tarefa complexa e complexa entre o processo Open Banking, Finance Renda, mas, pode levar o tempo.

“Alguns serviços, como a consolidação de alguns serviços de rendimentos, ver no ano que vem. Mas uma declaração sendo feita de forma automática, a partir desta compartilhamento, acho que não parece ser a avaliação da década.

Pandur ressalta que o Open Finance se unindo ao mundo tributário seria inédito. “Não conheço no exterior. Reino Unido e Austrália, que são países que iniciaram o Open Banking há mais tempo, ainda não estão neste nível. É uma evolução complexa. Apesar disso, o ecossistema no Brasil evolui, na média, mais rapidamente que esses países”, diz.

Melfi, por sua vez, entende que nos próximos dois anos os bancos devem testar serviços relacionados ao Imposto de Renda. “Temos que esperar. O Open Banking é uma infraestrutura que pode facilitar novos negócios, mas não prevê o que vai funcionar, o que vai dar certo. É potencial, é possibilidade”, diz.

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