Avaliação entre governo, Apple e Samsung disputa em R$ 9 bilhões Celular

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O Ministério da Justiça orientou nesta quinta (12) que os mais de 900 Procons do país acionem a Maçã ea Samsung por causa da postura em torno dos carregadores de celulares. A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor que o impacto econômico da medida seria da ordem de R$ 9 bilhões aos cofres das companhias. Em entrevista exclusiva ao TechTudoA diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Laura Tirelli, afirma que volte a esperar é para que os consumidores tenham acesso ao carregador quando em um novo smartphone.

O assunto está longe de ser pacificado. Faz dois anos que a imprensa noticia a retirada do item, considerada essencial por muitos clientes. UMA Maçã mantém a decisão global, enquanto a Samsung tornou-se no Brasil permanente o programa de envio gratuito do componente. Nas linhas a seguir, Tirelli originado como principais dúvidas sobre a orientação da pasta.

iPhone conectado a carregador — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

TechTudo – No que consiste esta orientação?

Laura Tirelli – Senacon tem a relação de consumo e a política nacional. Esta articulação impacta os Procons e entidades públicas quando há indícios de infrações de direitos de consumidores em âmbito nacional.

Por que a Senacon está só agora?

A secretaria iniciou o monitoramento de mercado em 2020, conforme notícias de retirada dos carregadores das embalagens. Concluímos a análise após a manifestação das empresas, em 2020, e instauramos um processo administrativo em dezembro daquele ano. UMA Samsung neste meio tempo começou uma campanha para entregar oses e o processo entregue contra a Maçã. Agora ele está em fase de instrução. Ainda não temos uma decisão final.

Enquanto isso, os Procons de Fortaleza e de São Paulo aplicaram multas milionárias. tomamos conhecimento de muitas tarefas determinando também que as empresas estão fornecendo os carregadores. Agora a Senacon orienta que os Procons também apurem a prática em cada estado e município.

Existe risco de batalha judicial?

É imprevisível. Não temos como saber o que vai acontecer. cumprimos nosso papel de nós orientamos os órgãos pró-consumidor.

Como chegar neste cálculo de R$ 9 bilhões em multas?

O Código de Defesa do Consumidor estipula um teto para condenações que chega em aproximadamente R$ 11 milhões. Caso metade dos Procons instaurassem o processo administrativo e viesse a multar as empresas, totalizaria este valor.

Normalmente os usuários não têm acesso direto aos valores das multas. Porque?

As quantias pagas por empresas vão para fundos de direitos do consumidor. As medidas não são para a nossa reparação. O cliente que quiser este interesse deve buscar o Procon, que fará uma ponte com a empresa ou com o Judiciário.

Galaxy S22 e Galaxy S22 Plus — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

UMA Samsung não Brasil envia o carregador para o cliente que realiza um cadastro. Por que ela está mencionada?

Nossa orientação é aplicada multa, mas sim iniciar a averiguação de como não é atual atuante. Na semana passada a imprensa estrangeira noticiou a possibilidade de a Samsung retirar os carregadores. É preciso averiguar o que está seguro.

clientes reclamam da demora para diversos receber o carregador grátis da Samsung.

Nós atendemos a demandas coletivas. Digamos que um cliente da Samsung reclame que a empresa está dando o item, mas que demora e por isso essa pessoa precisa comprar o carregador. À medida que isso vamos se tornar generalizado, nós atuaremos. É preciso averiguar o que está seguro.

Como foi o diálogo com a Maçã?

Como entre um Maçã e a Senacon são reservadas. A empresa mantém o discurso de defesa do meio ambiente, mas nós sabem que eles estão lucrando com isso. Os consumidores fazem Iphone o ambiental também ter sido educados sobre ponto.

O que pode acontecer a partir de agora?

A gente espera que as empresas regularizem a situação e que os smartphones voltem a ter o carregador na caixa. Tem um estudo feito na Europa sobre um estudo dos carregadores sendo feito para o formato USB. UMA Maçã usa uma tecnologia diferente e ainda disponível o carregador. Ela não pode partir do princípio de que todo mundo tem um carregador ou um computador que recarregue o aparelho.

Verifique o que dizem como empresas

“UMA Maçã não comentará no momento.”

“UMA Samsung tem respondido de forma consistente às demandas dos órgãos de defesa do consumidor em relação à sua política de promotores. A empresa tornou-se gratuita para todos os consumidores que adquiriu os produtos Galaxy S21 5G, Galaxy S21 Além de 5G, Galaxy S21 Ultra 5G, Galaxy S21 FE 5G, Galaxy S22 5G, Galaxy S22 Plus 5G e Galaxy S22 Ultra 5G, Galaxy Z Fold 3 5G e Galaxy Z Flip 3 5G manufaturados no Brasil. O resgate deve ser feito para o prazo de referência, respectivamente, que inclui a emissão da nota fiscal.

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