Câmara aprova medidas para facilitar a licença para ciclomotores

0
60

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) um projeto que vai facilitar uma Conteúdo de licença para ciclomotores (veículos com dois ou três rodas com motor inferior a 50 cc e velocidade máxima de 50 km/h).

De acordo com a proposta, da autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o condutor que cumprirá apenas 25% da carga horária de aulas para obter a habilitação na categoria própria A (motos) e usar seu terá ciclomotor — se este registrado e licenciado — durante a aula prática. Além disso, o candidato que já estiver habilitado na categoria B (carros de passeio) poderá optar por apenas o exame de veicular, sendo dispensado da prova teórica.

publicidade

Leia mais:

Originalmente, o PL 1163/21 dispensa o candidato a participar dos cursos teóricos e de prática de direção para obter a licença de ciclomotores (chamada de forma oficial de ACC — Autorização para Conduzir Ciclomotores). Depois, a proposta por acrescidas pelo relator e Hugo Leal (PSD-RJ). O texto substitutivo, aprovado nesta semana, inclui um parágrafo no Código de Trânsito Brasileiro.

“A simples exclusão dos cursos teóricos veiculares e de prática de direção poderia levar à formação de condutores sem as condições técnicas previstas para a condução dos ciclomotores”, observou o relator, em entrevista à agência notícias da Câmara dos Deputados. “No entanto, não se pode ignorar que o ciclomotor é um veículo reconhecidamente diferente das motocicletas e das motonetas.”

Alto custo de licença é quase superior a um ciclomotor usado

Dados da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) apontam que quase 35 milhões de pessoas são habilitadas na categoria A, no Brasil, e apenas 2.341 na ACC. Segundo Leal, isso acontece porque boa parte dos condutores de ciclomotores é composta por pessoas de baixa renda. Desta forma, o alto custo para obter a licença pode ser quase superior ao valor de ciclomotores usados.

“O estamos propondo é estabelecer um equilíbrio na legislação”, explicando o deputado “Nem igualar os ciclomotores a bicicletas nem a motocicletas. Equalizar o processo, tornando-o adequado à realidade brasileira sem descuidar da segurança.”

As ciclomotores se tornaram populares no Brasil durante os anos 1970, não eram visíveis de habilitação para pilotá-los — a era das famosas “mobiletes”. Em 2016, o ACC passou a ser enviado, com a necessidade de registro, e emplacamento do veículo no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

O projeto de licença para ciclomotores agora tramita em caráter conclusivo e ainda será flexível pela Comissão de Constituição e Justiça Cidadania.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no Youtube? inscreva-se no nosso canal!

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here