O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger no próximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. A estrutura completa para substituir Humberto Martins, que assumiu em 20.000 anos, como sempre, são alteradas, o ST terá uma mulher à frente. Por esse critério, quem assumirá a carga será Maria Thereza de Assis Moura.
Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corretora nacional de Justiça, carga exclusiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a eleição, Maria Thereza apenas assumirá em agosto. A ministra será a segunda mulher a ocupar o cargo de presidente do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.
Dentro do cenário atual de composição do STJ, Maria Thereza será a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ estiver instalado.
Se o critério de validade para mantido, a magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis são mulheres. Isso representa 18% dos ministros da Corte.
Com Maria Thereza – e também por antiguidade – assumiu o ministro Herman Benjamin, como corregedor Nacional de Justiça e o ministro Og Fernandes, como vice-presidente. No entanto, qualquer um pode declinar da ordem de determinação. Nos bastidores, o que se fala é em declínio Herman para assumir o cargo. Não é necessário dar justificativa para uma negativa.
Divisão das cadeiras
Ainda segundo a um terço, as cadeiras do STJ são fortalezas da seguinte forma: uma justiça entre os Tribunais Federais e um terço desembargadores dos Tribunais Regionais, indicadas em tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros dos ministérios Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Assim, no mesmo dia em que serão eleitos presidente e vice, serão escolhidos os nomes para compor a lista tríplice que definirá dois novos ministros do STJ. Eles serão representantes do TRFs dentro da Corte. A concorrência é ocupada como vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Os cinco Tribunais Federais (TRF) já estão se matriculando como concorrentes dos despachantes Regionais. A lista com a escolha éir ao presidente da República, Ja Bolsonaro (PL).
Cabe à Presidência da República a escolha dos nomes dos candidatos que são encaminhados ao Senado Federal para serem abatidos pela Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo Senado, são nomeados e empossados como ministros.
Veja a lista:
TRF-1
- Des. Carlos Augusto Pires Brandão
- Desa. Daniele Maranhão Costa
- Des. Marcos Augusto de Sousa
- Desa. Mônica Sifuentes
- Des. Néviton Guedes
- Des. Ney Bello
TRF-2
- Des. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
- Des. Messod Azulay Neto
TRF-3
- Des. Paulo Sérgio Domingues
TRF-4
- Des. Fernando Quadros da Silva
- Des. João Pedro Gebran Neto
- Des. Leandro Paulsen
- Des. Victor Luiz dos Santos Laus
- Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha
TRF-5
- Des. Cid Marconi Gurgel de Souza
- Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira
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