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O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou na última quarta-feira (4/5), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que promete acabar com as chamas de telemarketing indesejadas.
Pela proposta, as empresas só poderão ofertar serviços e produtos por telefone dos consumidores que expressamente demonstrarem interesse em receber as ligações de telemarketing.
Atualmente, há no Brasil algumas ferramentas oferecidas por diversos Procons, por meio das quais os consumidores se cadastram para não receberem essas ligações indesejadas.
A ideia de Carreiras é inverter a lógica e incluir todos os números que existem no país nesses cadastros proibitivos. Aqueles que quiserem receber as chamadas de telemarketing terão de pedir para saírem desses cadastros.
“De fato, embora muitos deles manifestem o total desinteresse pelas ofertas, os fornecedores insistem em entrar em contato telefônico, perturbando a vida particular dos cidadãos, por isso entendemos ser necessário a inversão do cadastro, deixamos todos os números telefônicos no cadastro de proibição de oferta permitindo o telemarketing ativo apenas aos consumidores que assim o desejarem”, diz o deputado.
Carreras quer que quem desrespeitar a legislação acabe sentindo no bolso. O parlamentar propõe no projeto que as empresas sejam obrigadas a pagar uma multa de R$ 10 mil por ligação irregular efetuada.
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