Orçamentos de diferentes regiões do País negociaram com o governo uma lista de pedidos para usar orçamentos de R$ 13,1 secreto neste ano eleitoral. De asfalto em novo presidente, como recurso em poder de prefeitos podem ser reduto de aliados do novo presidente (PL).
Os prefeitos são cabos importantes, principalmente numa campanha eleitoral acirrada entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, os líderes de partidos no Congresso admitem que o orçamento secreto é fundamental para alavancar a candidatura do chefe do Executivo. O esquema, revelado pelo Estadãofornece uma distribuição de emendas de relator, como chamadas RP-9, sem transparências, em troca de apoio parlamentar ao governo.
O dinheiro é sempre distribuído para os eleitorais de representantes representantes e senadores. De início ao início de abril deste ano – período da chamada “jan partidária”, a base de apoio de Bolsonaro não cresceu por causa das migrações parlamentares de março para os Progressistas, PL e Republicanos, legendas que ela mesma pertence ao Centrão. Na prática, é o bloco do Centrão – tendo à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) – que comanda o orçamento secreto.
Ao participar de encontro com prefeitos no mês passado, em Brasília, o próprio Bolsonaro fez questão de destacar que, em seu governo, todos eles são bem atendidos. O presidente afirmou, ainda, que isso lhe garante uma “retribuição”.
“Estou aqui (em Brasília) desde 91 e sei como os senhores eram tratados e como são hoje em dia. Hoje em dia, o tratamento é aquele que tem que ser dado aos senhores, obviamente. Os senhores retribuem isso para conosco”, disse o presidente na ocasião.
As verbas do orçamento secreto fazem a campanha de Bolsonaro chegar ao interior e especialmente representam a segurança para os congressistas que buscam mais um voto em cidades menores, mais dependentes dos repasses de recursos públicos de Brasília.
A area que concentra mais pedidos é a da saúde. Das cinco rubricas do orçamento mais requisitadas, duas estão relacionadas ao tema: custo da atenção primária (R$ 5,7 bilhões) e dos hospitais (R$ 2,5 bilhões). São comuns também solicitações de verbas para fomento à agricultura (R$ 2 bilhões), pavimentação e reforma de vias (R$ 3,9 bilhões) e compra de maquinário (R$ 2 bilhões).
Em março, o Congresso Nacional criou o Sistema de Indicações Orçamentárias para centralizar tanto pedidos de prefeitos como de parlamentares. Assim, há dificuldades para identificar o mesmo padrão da distribuição do dinheiro público.
A obra não impõe limites às solicitações de repasse. Além dos R$ 13,1 bilhões registrados em nomes de prefeituras, há pedidos de 336 dos 513 deputados, somando R$ 7,2 bilhões. No Senado, 38 dos 81 parlamentares reivindicaram transferências que somam R$ 2,2 bilhões. Com isso, o total de verbas já está em R$ 22,6 bilhões. A cifra representa R$ 6,1 bilhões acima do dinheiro previsto neste ano para o orçamento secreto.
Porém, é necessária a chancela de Arthur Lira, na Câmara; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ).
MUSEU
Como não há qualquer tipo de erro ou revisão sobre os pedidos possíveis, erros de digitação realizados em questões questionáveis no controle. No último dia 28, por exemplo, a prefeita de Tauá (CE), Patrícia Aguiar (PSD), inscreveu uma demanda de R$ 15 bilhões para a “construção do museu audiovisual da Caatinga”. Para fins de comparação, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, custou R$ 130 milhões.
A prefeita é mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento de 2020, o primeiro com emendas de relator nos moldes atuais. Desde aquele ano, o governo reservou R$ 160,6 milhões do orçamento secreto para Tauá. Ao EstadãoDomingos Neto disse que o pedido será excluído por ter ocorrido “erro” da assessoria.
Em outro servidor provável “equívoco”, um bilhão de funcionários da prefeitura de São João do Piauí (PI) inscreveu um bilhão de pessoas pobres. O valor é maior que o empregado por Bolsonaro no Minha Casa Minha Vida, em 2019. Naquele ano, a faixa 1 do programa, que atendeu famílias de baixa renda, recebeu R$ 4,6 bilhões. Procurado, o prefeito Ednei Modesto Amorim (MDB) disse acreditar que o valor estava errado.
Se os pedidos com erros de Tauá e São João do Piauí foram computados, o valor total pleiteado pelas prefeituras alcança a cifra astronômica de R$ 35,9 bilhões.
MARCHA
Entre os deputados, o grande dos pedidos é José Nelto (Progressistas-GO). São 42 solicitações para os municípios goianos, totalizando R$ 176,1 milhões.
“Os prefeitos me pediram e eu fuis”, disse Nelto. “Até agora, nada (de release das verbas). Só cadastre. O relator (Hugo Leal) pediu para cadastrar, e eu cadastrei. Os prefeitos me pediram e eu colocaram lá. Prefeito pede asfalto, patrulha, trator, posto de saúde. Um bocado de coisas aí, viu?”, disse.
Josi Nunes (União Brasil), prefeita de Gurupi (TO) e ex-deputada federal, foi uma das que mais pleitearam recursos das emendas de relator até o momento: R$ 214,9 milhões. A maior parte do valor foi reivindicada para obras de pavimentação de ruas e construção de estradas, como o anel viário da cidade, que há pouco menos de 90 mil habitantes. No fim do mês passado, Nunes esteve em Brasília para a 23ª edição da Marcha dos Prefeitos. Todos estavam cadastrados por ela foram feitos em pedidos 28 e 29 de abril, enquanto o evento em curso. No Instagram, ela disse que o momento era de “adquirir conhecimentos” para o trabalho na prefeitura.
Até agora, o Estado com mais solicitações é o Maranhão (R$ 1,8 bilhão), seguido pela Bahia (R$ 1,6 bilhões) e por Pernambuco, também com R$ 1,6 bilhão. Procurados, Lira, Pacheco e Hugo Leal não se manifestaram.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Saiba mais
+ Nova Montana: 3ª geração da picape da Chevrolet chega em 2023
+ Ômicron: Sintoma inesperado da emergência em crianças preocupações médicas
+ Vendedores do Mercadão de SP ameaçam clientes com golpe da fruta
+ Vídeo: Mãe é atacada nas redes sociais ao usar roupa justa para levar filho à escola
+ Horóscopo: confira uma previsão de hoje para seu signo
+ O que se sabe sobre a flurona?
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ ‘Ictiossauro-monstro’ é descoberto na Colômbia
+ Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Verificar o resultado
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identificação lula gigante responsável por naufrágio de navio 2011
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
Other Articles
em negociação o FGTS emergencial2020 não tem depósito automático
No Comment! Be the first one.