Painéis solares serão ministros por energia gerada no Brasil até 2031, dizes ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque disse, nesta quinta-feira (5), que até 2031, a energia solar deve ser responsável por 17% da matriz brasileira. De acordo com o ministro, atualmente as fontes fotovoltaicas correspondem a 7,7% da eletricidade gerada no país.

“No ano passado, a geração distribuída no Brasil foi a quarta em crescimento no mundo, superada por apenas como Estados Unidos, China e Índia. Eu acho que nós estamos muito bem elétricos na abertura de o ministro ao falar com um seminário promovido pela Agência Nacional de Energia (Aneel).

A geração distribuída é uma forma de produção de energia feita, em geral, pelos próprios consumidores, como residências ou empresas que possuem placas para geração de energia solar.

Em energia eólica, Bento Albuquerque revelou que a previsão é manter ao longo da próxima década o percentual de 11% de presença na matriz energética do país. “A geração eólica cresceu 330% desde 2014. E é atualmente responsável por mais de 11% da nossa matriz elétrica”.

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Interpretação do Marco Legal

Segundo o Marco Legal, os eles a gastarão por essa energia a própria transição que poderá passar a pagar a tarifa sobre a própria energia. O nome técnico da tarifa é TUSD Fio B ou Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição.

Também está assegurado que os sistemas já em funcionamento e como novas solicitações, até 500 kW (quilowatts), divulgadas após 12 meses da publicação da lei — até janeiro de 2023 — serão beneficiadas pelas pesquisas por menos até 2045.

Quem pedir o acesso ao sistema entre o 13º e o 18º mês, após a publicação da lei, terá oito anos para passar a pagar a TUSD Fio B. Após o 18º mês, o período cai para seis anos.

Também serão concedidos descontos, conforme legislação. Para cada unidade de energia fornecida na rede elétrica, será desconectada de 4,1% da tarifa de baixa tensão, a partir de 2023.

Nos anos seguintes, o aumento poderá atingir um teto de 24,3%, em 2028. Para os consumidores com sistemas acima de 500 kW, o sobre a energia levada à rede elétrica de pagamento equivalente a 29,3% da tarifa de baixa Tensão, que será praticada entre 2023 e 2028.

Leilão

Albuquerque confirmou que deve acontecer em junho o leilão de concessão para construção de instalações e transmissão de energia. Serão leiloados 13 lotes que abrangem 13 estados, com uma previsão de R$ 15,3 bilhões em investimentos e investimentos de 4,5 mil milhas em linhas de transmissão.

(Com informações da Agência Estado)

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