Em terras indígenas no Pará, empresa leva luz para invasores

No coração da terra indígena Cachoeira Seca, entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, no Pará, postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas de grileiros, garimpeiros e desmatadores. Dentro da área da área da empresa, não indígenas a fornecedora de eletricidade, de forma ilegal, usam pela Etorial Energia, uma das companhias do setor.

A Equatorial, empresa privada que atua em seis Estados do País, sabe dessas
ligações clandestinas, os chamados “gatos”. A empresa já foi multada em mais de R$ 3,3 milhões por instalações irregulares na terra indígena Cachoeira Seca.

A reportagem do Estadão teve três autos de infração veiculados pelo Ibama contra a Equatorial, nos dias 3 e 7 de fevereiro. A multa mais pesada, R$ 2,5 milhões, explicita o motivo: “Instalar serviço de transmissão de energia elétrica na terra indígena Cachoeira Seca, sem licença do órgão ambiental”.

A partir dos dados das multas, uma reportagem e o mapa local onde os meios ambientais ou instalações elétricas irregulares foram encontrados. O ponto a partir do meio da terra indígena, em uma área fica cercada por terras perigosas, todas abertas à BR-230, a rodovia Transamazônica.

DEMARCAÇÃO

Na Cachoeira Seca, terra ocupada em 733 mil hectares ocupados pelo povo Arara e abril de 2016, após 30 anos de espera para seu reconhecimento, o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, registra, todos os os maiores taxas de devastação de todas as terras indígenas nacionais.

Não se trata de um caso isolado. A propriedade civil é denunciada pela sociedade civil antiga Celpa pela rede indígena do Pará, ribeirinhas.

Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) que acompanha o assunto, critica a lentidão da concessionária. “A Cachoeira Seca é uma das terras indígenas mais invadidas e desmatadas do País, com um processo de desintrusão que vem se arrastando por anos. É muito grave a postura da Equatorial.”

RESPOSTA

Por meio de nota, a empresa equatorial Energia, empresa apresentou 22% do território nacional e que 9% dos consumidores, recebeu que recebeu da Funai, em janeiro, “coordenadas de campo das áreas em questão” para fazer a análise da situação . “A companhia aguarda, agora, o agendamento de uma reunião com o Ibama e a Funai para definir a estratégia de como proceder com a seleção dos contratos irregulares”, afirmou, acrescentando que “o processo de desintrusão de terras não é de responsabilidade da empresa” de energia, que necessita de apoio logístico”.

Movimento identifica ligações em 4 regiões

Nos últimos anos, foram recorrentes tanto como multas de fiscalização ambiental que resultaram em razão de instalações irregulares de energia elétrica dentro de terras no Pará, meio de acessos clandestinos quanto por ligações feitas pela própria empresa.

Em sociedade do ano passado, o movimento Rede Xingu+, formado por indígenas, ribeirinhas e das organizações civis atuantes na bacia do rio Xingu, levou ao Ministério Público Federal de Altamira e Redenção, no Pará, denúncias sobre quatro terras indígenas – incluindo a Cachoeira Seca – onde foram constatadas como instalações, a maior parte delas já localizadas por fiscais do Ibama e agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e que resultou em diversas multas contra a empresa. O processo está em andamento no MPF.

Na terra indígena Ita-Itatá, localizada em Altamira, documentos desenhados à mão que a própria conta Equatorial, em ocasiões, localize para não instalar linhas dentro da área para indígenas. Primeiro, distinguir-se de uma Rede de Distribuição Rural (RDR), com 3 km de extensão. Ao responder à companhia sobre esse, a Funai o classificou como “completamente repudiável” e simples pedidota o pleito.

A empresa técnica registrada que ocorreu um erro para fazer os pedidos e que algumas ligações irregulares foram feitas pela empresa foram desligadas em fazer os pedidos.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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