Oi leva multa de R$ 800 mil por cortar internet de plano ‘ilimitado’ | Telefonia

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (06). O TechTudo tenta contato com a Oicuja operação de telefonia móvel foi vendida para Claro, TIM e Vivo. O processo foi concluído em abril.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) entendeu que uma empresa não forneceu informações aos clientes com clareza verificada. De acordo com o órgão, o processo começou em 2015, quando as empresas do setor iniciaram o serviço de internet móvel dos consumidores. Análises do Ministério da Justiça concluíram que a Oi prejudicou os assinantes.

Desde junho de 2020, a Senacon recomenda que a Oi especifique de forma detalhada o funcionamento dos produtos anunciados para que a população não seja prejudicada novamente.

OS acidos pelas condutas da empresa não serão irressar. A secretaria explica que o valor da multa irá para um fundo governamental direcionando a reparar danos coletivos. Os recursos são utilizados para financiar projetos de órgãos e entidades civis sem limites históricos, turísticos e paisagísticos.

A Senacon recomenda aos clientes que precisaram adquirir pacotes adicionais ou tiveram de alterar o plano que outros busquem o Procon e outros órgãos pro-consumidor.