Nesta quarta-feira, 04/05, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação de recursos do Fundo de Tempo de Serviço (FGTS) para o custo de creches.
Esta medida foi publicada na quinta-feira, 05/05, no Diário Oficial da União e integra o programa Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência.
O uso do FGTS para o custo de creches é destinado apenas para mulheres, para auxiliá-las no pagamento de creche para os filhos, enteados ou crianças sob guarda judicial que tinham cinco anos de idade.
O valor, limite tempo de uso desta nova medida ainda e serão regulamentados pelo Conselho Curador do Fundo, em resolução própria.
O Governo Federal ainda não tem um prazo determinado para que esta análise tenha prazo, de modo que não há então para que esta medida seja destacada entre o fato em vigor.
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Auxílio-Creche
Esta medida provisória ainda regulamentou o auxílio-creche, também chamado de reembolso creche. Este, é um valor repassado pelas mulheres, que têm mais de 30 funcionários responsáveis pelas empresas, que não têm mínimozesseis anos, por meio de convenções coletivas ou acordos individuais entre funcionários e estipulados.
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FGTS para qualificação profissional
A medida que libera os recursos do FGTS para o custo de creches também libera o uso dos recursos para o custo de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como tecnologia e engenharia e inovação. Estas são áreas que oferecem ótimas oportunidades de trabalho, mas ainda são chefiadas por homens no mercado de trabalho.
Assim como no caso da creche, a liberação nesta modalidade não tem valores a partir e nem dados previstos para o início.
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Quais documentos para sacar o FGTS?
Para sacar o FGTS, é preciso apresentar um documento de identificação com foto, a Carteira de Trabalho, podendo ser um número digital e de inscrição no PIS/PASEP.
A depender da situação em que o trabalhador solicita o FGTS, precisa de outros documentos além dos citados.
Como contas o FGTS rende?
Sim, o rendimento das contas do FGTS está previsto na lei. Todos os dias, como contas do FGTS: Recuperação mensal e juros de 3% aa
Como saber se o trabalhador está depositando o FGTS?
É possível que o funcionário reconhecido FGTS com o ou indo trabalho (DRT), visto que o responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego.
Como saber se a margem consignável foi liberada?
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