Em ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachinafirmou que não se opõe à divulgação de documentos da Comissão de Transparência das Eleiçõesmas lembrado que há documentos do próprio Ministério da Defesa classificados como “reservados”.
“Cumprimento-o, em atenção à sugestão de V. Sa. no sentido de que os documentos da Comissão de Transparência da Defesa sejam divulgados publicamente em ação conjunta do Ministério da Defesa, notici os documentos do Tribunal Eleitoral de Defesa podem ser ao pleno interesse, sem que hajam que haja documentos de conhecimento, sem que haja qualquer objeção por parte da Corte Eleitoral”, diz Fachin no ofício desta sexta-feira.
“Ressalvo, por documentos necessários, que há, dentre os documentos, o O nº 8 e seus anexos, Refício, pelo próprio Ministério da Defesa, como caráter reservado”, acrescenta o presidente da Corte Eleitoral.
Fachin ainda, que o público no site faz SE em caráter de transparência, caso de relatório compilado de anexos, sugestões de ações que já estão alinhadas com seus membros do processo. respostas enviadas às Forças Armadas.
Um dos pontos da crise institucional que envolve, entre outros atores, como Forças Armadas e Justiça Eleitoraluma divulgação dos dados foi objeto de pedido do ministro do TSE, na quinta-feira, para que fossem divulgados os documentos da Comissão de Transparência das Eleições, em especial como propostas feitas pelo representante das Forças Armadas no colegiado.
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