O caso envolve postagens nas redes sociais de Kajuru contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e o ex-deputado federal Alexandre Baldy. (Crédito: Reprodução/Divulgação)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) crimes de difamação e injúria.
O caso envolve postagens nas redes sociais de Kajuru contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e o ex-deputado federal Alexandre Baldy. Os comprovados em 2019
+ PGR pede ao Supremo para investigar ataques de Kajuru a Gilmar
Nas publicações, Kajuru chamou Vanderlan Cardoso de “idiota” e “inútil” eo acusou de usar o mandatório para “fazer”. No caso de Baldy, o senador disse que ele era um “vigarista” e o acusou de “integrar uma quadrilha”.
Em 2019, o pedido de abertura das queixas-crime contra Jorge Kajuru foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou no ano seguinte. Na época, o ministro entendeu que as declarações foram protegidas pela imunidade parlamentar, regra constitucional que impediu uma resposta de pareceres e senadores por suas palavras e opiniões.
Em seguida, defesas de Cardoso e Baldyam, o caso iniciado a ser julgado pela colegia, mas pedido de vista do ministro Mendes suspendeu o julgamento.
Ao analisar a questão na tarde de hoje, Men votou pela retirada do processo contra Kajuru e foi definido como declarações extrapolares a parlamentares.
“Por se tratar de casos de reiteradas ofensas de cunho extremo pessoal, aviltantes e julgamento de interesse de mero nesta fase inicial, que configuram, ao menos fase inicial, graves ofensas ofensas à honra, extrapolando qualquer debate relativo a questões de críticas, que entendo que entendo que nexo entre esse xingamento público, essa intenção clara reiterada de ofender de forma e o mandatário do senador”, argumentou.
O entendimento foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.
O ministro André Mendonça entendeu que as declarações estão amparadas pela imunidade parlamentar. Mendonça disse que não está endossando a conduta do senador, mas aplicando a jurisprudência do STF.
“Reconheça a integridade parlamentar, ainda que reconheça os meros exageros e que a conduta como essa ética seja aceitável, porém uma conduta do Conselho como ética de queixacrime, dissesse a rejeição às normas de agravo, mantendo a rejeição às normas de ética.
Defesa
Em nota à Agência Brasil, o senador Jorge Kajuru vai resolver da, o que foi resolvido e resolvido ao julgamento da Corte de Kajuru. Veja a íntegra da nota:
“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal data de hoje (03.05.22), queixa em uma votação de votação de 03×2, pela aceitação de seis-crimes contra mim.
Contra decisão judicial se recorre! Evidente que você vai recorrer, que ela é absolutamente firme, firme, firme, consistente à decisão do Tribunal Supremo de Melo, Cel.
Decisões que aceitaram como queixas-crimes, contra mim, capitaneadas pelo voto de Gilmar Mendes, se tornaram nuas como ministros estáveis das instituições, a segurança jurídica e como a flexibilizações de garantias que, contra mim, se trataram assim, jamais serão flexibilizadas.
Não foi o conteúdo queixas-crimes que estavam em julgamento no Supremo. Elas são um simples pano de fundo para o que realmente se movia o sentimento de alguns membros daquele órgão fracionado.
A meu ver, foi julgado o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Lava Toga e os pedidos de impeachment de membros daquela Corte. O julgamento de hoje foi uma prática pública de retaliação às minhas ações e manifestações.
Ilustra bem este meu sentimento parte do voto do ministro Ricardo Lewandowski “Se não tenho medo de Ministro do Supremo, vou ter medo de um bandido (referindo-se ao querelante Alexandre Baldy)”.
Não comunga história do Supremo Tribunal Federal que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou ameaça apagar meu ministro, mas me não vai como meus processos condenados, não vai abalar meus julgamentos, nem em mudar o meu julgamento, nem vai abalar meu julgamento, nem vai abalar meu julgamento o povo goiano a depositar em mim o voto de confiança para representar meu Estado na Câmara Alta do Congresso Nacional.
A aqui, a ameaçar o queixa-crime, repito, modificando uma posição histórica do STF até a minha maneira, uma canhestra de tentar cassar o meu mandato e de violar voto de mais de um milhão e meio de goianos que me elegeram, minha maneira, para representá-los.
Mesmo sendo processado mudarei meu jeito combativo e minha posição intransigente de funções da moralidade, não integridade e defesa da falta de capacidade e tolerância com aqueles que usam o benefício próprio.
Quando entrei para política tinha o sonho de ajudar na construção de um Brasil melhor, mais justo, mais humano, mais solidário. Depois do julgamento de hoje não sei como terminar os processos. Podem até me tirar o mandatório, mas o que eu não posso é perder o sonho”.
Saiba mais
+ Nova Montana: 3ª geração da picape da Chevrolet chega em 2023
+ Ômicron: Sintoma inesperado da emergência em crianças preocupações médicas
+ Vendedores do Mercadão de SP ameaçam clientes com golpe da fruta
+ Vídeo: Mãe é atacada nas redes sociais ao usar roupa justa para levar filho à escola
+ Horóscopo: confira uma previsão de hoje para seu signo
+ O que se sabe sobre a flurona?
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ ‘Ictiossauro-monstro’ é descoberto na Colômbia
+ Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Verificar o resultado
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identificação lula gigante responsável por naufrágio de navio 2011
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
Other Articles
No Comment! Be the first one.