Senado aprova projeto que deve facilitar a transmissão em terras indígenas

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plenário do projeto de transmissão de energia nesta quarta-feira (6), um projeto de instalação de transmissão de energia elétrica por terras indígenas.

O texto declara que a passagem elétrica é de “levante público público” que são observadas por meio da união econômica, financeira e socioambientais das alternativas técnicas e locacionais.

Como comunidades cujas comunidades são designadas especificamente para serem necessárias antes da implantação dos empreendimentos e terão direito à proteção das restrições pela restrição da propriedade, sem que seja prejudicado o acesso às compensações na legislação, diz o texto.

Segundo o projeto, a forma como a consulta será alterada ainda maneira de manutenção pelo Executivo.

Um dos principais objetivos de parte dos parlamentares, especialmente da região Norte, com o projeto é viabilizar a instalação de torres de energia elétrica do Linhão de Tucuruí entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM), às margens da BR-174.

A obra teria mais de 700 milhas, dos quais cerca de 120 milhas passariam pelas terras indígenas dos Waimiri-Atroari.

A licitação para o linhão de Tucuruí entre Boa Vista e Manaus aconteceu em 2011, mas esse trecho da obra nunca foi entregue. Consultados, os indígenas Waimiri-Atroari questionam impactos ambientais e socioeconômicos.

A intenção do governo federal com a obra é ligar Roraima ao linhão de Tucuruí, por ser o único brasileiro estado sem conexão com o SIN (Sistema Interligado Nacional), responsável pela integração da rede energética no país.

A população de Roraima depende majoritariamente de usinas termoelétricas, que funcionam a base de diesel e costumam ser mais poluentes e caras. O governo também costuma citar a necessidade de maior segurança energética para o Estado.

O projeto aprovado hoje, da autoria do senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), afirma ser “relevante interesse público da União a passagem de linha de transmissão de energia elétrica por terras indígenas” e estabelecer que essa declaração será feita por meio de decreto do presidente da República.

“Na justificativa do projeto, Rodrigues diz que parece justo o interesse de duas pessoas condenar meio milhão de pessoas à escuridão e ao atraso”.

Para ele, “necessário o respeito às infraestruturas indígenas, é também necessário às comunidades consideradas o interesse de todos na instalação tão importante”, ao se referir às redes de transmissão de infraestruturas, em geral.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, se reuniu ontem com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para contestar o linhão de Tucuruí. Ao final, Denarium disse 9 autorizados a compensação de até R$ 9.000.

O projeto aprovado hoje no plenário do Senado agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

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