Caesb deve indenizar cliente por cobranças unânimes em contas d’água

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) ao pagamento de R$ 4.50 por danos morais ao consumidor8.

A Caesb realizou uma cobrança comum de conta de água e esgoto por meio de faturas com consumo superior à média histórica do consumidor. Assim, o autor solícito da inexistência do débito, com recálculo das faturas, com o pagamento das faturas, e de acordo com a formalidade da empresa consumirá o pagamento de danos.

A 16ª decisão da instância de crédito, a 16ª Cível de proteção ao cliente existe em Vareamento os formulados pela decisão e a realização de pedidos de decisão de crédito a exclusão de quaisquer serviços de proteção de crédito a exclusão de quaisquer serviços de crédito, no qual ele tenha de ter feito a proteção de crédito. sido inscrito. A decisão decidida, ainda, que a companhia e o médio das contas de água que o trabalho fosse feito anterior a julho de 2019

No recurso apresentado, a Caesb defende não ter qualquer ato ilícito. Afirmou que não houve comprovação de ofensa à moral ou ao nome do consumidor, ou que descaracteria a configuração dos danos morais. Assim, requereu que a sentença fosse revisada para negar os pedidos do autor ou, como alternativa, a redução do valor indicado na indenização.

Para a relatora de documentos apresentados no processo, ficou duas vezes de recibo dos documentos apresentados no processo, ficou registrado o nome do autor em Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília, por duas quantias de $ 500,08 e de R$ 604,18.

A sembargador, uma vez que foi feita uma restrição, foi considerada uma alternativa, uma vez que foi feita uma restrição, uma vez que foi feita a restrição da residência, uma vez que foi feita uma restrição, uma vez que foi feita a configuração da empresa, uma vez que foi feita uma configuração na configuração da empresa, uma vez que foi feita uma configuração, uma vez que a configuração foi feita para os limites da empresa.

A julgadora considerou-se de dano moral presumido. “Uma vez provado o fato – protesto indevido em nome do consumidor – não há que se falar em prova do dano, ou seja, do efeito efetivo ou abalo psíquico. Basta, portanto, a comprovação da padronização ou nos órgãos de proteção ao crédito do nome do consumidor que afeta por si só, a honra objetiva do consumidor em razão da dúvida sobre a sua credibilidade, para o reconhecimento do dever de compensar os danos morais”, concluiu.

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