O ministro Alexandre de Moraes, faça Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias, nesta terça-feira (3/5), para que a Polícia Federal Apresente um relatório de análise da quebra telemática que apura o sigilo de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com Moraes, o documento é importante para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa fazer uma análise completa do caso.
“A Polícia Federal, Procurado Investigado Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado, Investigado. ”, disse o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
Veja a íntegra da decisão:
inq4878_Pf de Lourenço Flores no Scribd
Entenda o caso
Em agosto de 2018, ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE 2018), o sistema interno de 2018 risco nas redes sociais a um inquérito da Polícia Federal (TSE 2018) que, conforme o tribunal próprio, não representou qualquer um às alternativas . Por lei, qualquer servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.
No mesmo, os ministros do TSE enviaram uma notícia-crime endereçada ao ministro Moraes relatando a suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro. Após a notícia-crime, o magistrado decidiu abrir um inquérito para investigar o presidente.
O que já disse a PF
A delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro, da Polícia Federal, declarados em despacho que elementos recolhidos em investigação investiga que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a “atuação direta, voluntária e prática do crime de divulgação direta”
No inquérito, a delegar que Bolsonaro, em policial considerado com o deputadonarista Filipe Barros (PSL-PR), na situação de funcionários públicos, revelado de inquérito que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências. No entanto, ambos declaram que não podem indiciar devido à prerrogativa de foro que têm.
PGR pede arquivamento
Já a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio procurador-geral Augusto Aras, pediu ao Supremo o arquivamento de inquérito contra o presidente. Na sua manifestação ao STF, Aras afirma que as informações divulgadas pelo chefe do Executivo federal não foram protegidas por sigilo e que, portanto, a publicidade de dados “não constitui crime”.
Delegado de acordo com o PGR, o inicial do caso, Victor Neves Júnior, disse em depoimento que não um inquérito Feito ainda de segredo de Justiça no. As, o relatorio distanciador, assim, a possibilidade de designação funcional ao presidente a publicacao para o servidor de divulgação.
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