Quem gosta de fazer compras online pode começar a pagar mais caro pelos produtos. Isso porque, em maio, o Governo Federal pode sancionar uma Medida Provisória com novos impostos para aplicativos de venda internacional, como Shopee, Shein, Wish e AliExpress.

Com a nova tributação, todo produto que custa menos de 50 dólares (aproximadamente 250 reais) passaria a 60% mais caro. Dentro das leis atuais, esses aplicativos são compatíveis com a opção para o consumidor ser tributado caso seja tributado apenas dentro do limite estabelecido pela legislação. A MP viria justamente para mudar essa regra.

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O projeto é uma escolha de empresários que se tornam prejudicados pela concorrência do exterior. Entre eles, Luciano Hangdono da rede Havan e interlocutor frequente do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores do MP com a nova tributação no Senado desde abril, e agora a expectativa é que a Receita Federal implemente o imposto em maio. Porém, mesmo que ocorram esse mês, é provável um tempo de transição, que geralmente é de 90 dias.

Especialistas indicam que a aprovação da medida pode como compras online mais complicadas para o consumidor. A MP também mostra um grande desejo para marcas internacionais que querem investir no ambiente de mercado do Brasil.

“Comprar produtos do exterior por aplicativo deve se tornar mais burocrático, caro e demorado, retraindo a relação de consumo do brasileiro. E talvez o custo-benefício para o serviço alfandegário e do fisco nem vale a pena, com maior volume de produtos de pequeno valor para classificar, controlar e fiscalizar”, avalia Douglas Herrero, sócio-diretor do IBGPT, em entrevista ao site da Exame .

Ainda não está a MP impactaria os mercados internacionais, mas é possível que os sites chineses sejam obrigados a desenvolver um sistema de pagamentos integrado com uma plataforma de impostos brasileiros. Dessa forma, o consumidor entrega o pagamento do já no momento da compra.

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Imagem: rupixen.com / Unsplash.com