As propriedades dos privados isento de Imposto de Renda (IR) que financiam projetos de infraestrutura, como debêntures incentivadas, segundo chegaram a R$ 2,5 bilhões em março, dados da 100ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
De acordo com a secretaria, foram distribuídos oito debêntures, vinculados aos setores de energia e transporte.
Atualmente, o saldo desses títulos no mercado é de R$ 179.941 bilhões. Lançadas em 2012, como debêntures incentivadas a permitir que as empresas ganhem dinheiro de investidores para financiar projetos na área ou outros investimentos. No caso de empreendimentos em infraestrutura, só podem ser financiados projetos como prioritários conforme o Decreto 8.874, de 2016.
Os papéis como objetivo usar o mercado financeiro para ampliar como fontes privadas para grandes projetos e reduzir a dependência de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em troca do dinheiro emprestado pelos investidores, as empresas pagam a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais um prêmio, atualmente definido em 6,9%, superior à remuneração média do ano de 2021 (5,9%).
De 2012 a março de 2022, o volume total distribuído em debêntures incentivadas foi de R$ 173,8.
Potencial de emissão
De acordo com a SPE, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 218 bilhões relacionados a projetos de infraestrutura já aprovados. Por setores, esses recursos estão distribuídos em 74,36% para energia urbana, 1,9% na área de transporte e logística, 8,4% em saneamento e mobilidade e 0,5% para transporte e logística.
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