Sou proprietário e não posso contribuir para a aposentadoria pelo INSS? Especialista te traz essa resposta

Especialista te explica os requisitos para garantir a sua aposentadoria. Os profissionais que trabalham de forma, muitas vezes optam por não contribuir para o INSS. A decisão, no entanto, pode gerar problemas futuros em vista a indisponibilidade da previdência social. Abaixo, entenda como resolver judicialmente se esse for o seu caso.

A concessão da retirar pelo INSS varia de acordo com uma série de impostos pelo órgão. Quem como, tem o direito de atuarr, porém é preciso verificar pagamento o mínimo das contribuições está perante a lei.

Buscando conhecer esse assunto, o FDR, o proprietário do site Alexandre Vasconcelos, sócio do Escritório Baptista e Vasconcelospara uma entrevista exclusiva. Abaixo, ele explica em quais carros o cidadão pode recuar à justiça para conseguir se aposentar.

Quem trabalha tem direito à direito?

Sim. O titular é segurado obrigatório do trabalhador INSS e, por isso, deve contribuir mensalmente. Assim sendo, ele tem direito a todas as espécies de benefícios previdenciários no RGPS, inclusive como titulares programados e por deficiência permanente.

Quanto tempo de serviço prestado é necessário para eu me aposentar como proprietário?

Há várias regras de concessão que podem exigir requisitos distintos. A regra definitiva trazida pela EC 103/19 (reforma da previdência) é a data programada da gravidez (antiga idade avançada por idade segura) 15 ou 20 anos de tempo de contribuição, além da idade mínima de 65 anos, para o segurança do sexo masculino, e de 62 anos de idade, para a segurança do sexo feminino. Há, entretanto, várias regras de transição, destacando-se aquela que impõe o pedágio de 100%, onde é os seguintes requisitos necessários: 1) 60 anos de idade para o homem e 57 anos de idade para mulher; 2) 35 anos de período de contribuição para a mulher e 30 anos de contribuição para a mulher e 3) adicional de contribuição correspondente ao tempo que, na data de vigor em vigor da aludida emenda constitucional, faltaria para atingir o tempo mínimo necessário . Há, hoje, aproximadamente 12 regras e cada um tem requisitos diferentes.

Qual o valor mínimo que devo contribuir?

Na qualidade de pagamento mínimo e, o valor mínimo de pagamento equivale a 20% do salário mínimo e, o teto da previdência. Quem opta por esse plano tem direito a todos os benefícios previdenciários, inclusive uma aposentadoria programada e por tempo de serviço/contribuição.

Não durante toda a minha vida, há formas de tentar a aposentadoria pelo INSS?

A aposentadoria é uma contraprestação, assim como é um seguro e requer um tempo de contribuição mínima ao INSS. Portanto, é necessário, para obter qualquer garantia, que o seguro tenha contribuído para o regime previdenciário um tempo determinado, a depender da regra usada. Há, entretanto, um benefício assistencial devido aos hipossuficientes e que são incapazes de praticar atividades laborativas por longo prazo ou com idade superior a 65 anos. Nesse caso, não há necessidade de contribuição mínima, bastando provar a miserabilidade e idade mínima ou invalidez.

Contribuição por apenas 10 anos, tenho direito de me aposentar?

Não há nenhuma regra onde o INSS pode ser aposentado com segurança de 10 anos de contribuição, salvo por aposentadoria inválida, onde a razão da concessão do benefício é a limitação apenas para exercer as atividades trabalhistas e, não, o tempo de contribuição. Segure a garantia, sendo assegurada a capacidade do INSS e cumprindo a carência, a concessão da pensão por invalidez (segure a garantia da capacidade do INSS que não demonstre mais poderem funcionar). Destaca-se, por exemplo, que na maternidade programada (regra definitiva) ou por idade, o segurado precisaria controlar pelo menos 15 anos de tempo de contribuição.

Meus comprovantes salariais não servem para atestar o trabalho prestado?

Sim! Os comprovantes salariais são documentos robustos e sevem para provar o tempo de trabalho! Melhor ainda se fornecido juntamente com o(s) CTPS(s), do CNIS, registro do documento de ou de outro documento que corrobore com o tempo de contribuição contido neles.

Posso pagar um valor mínimo de contribuição de uma única vez para conseguir me aposentar com um salário mínimo?

sim, não! Cada aposentadoria traz uma riqueza, que é o número mínimo de contribuições que deve revertida pelo segurado tempestivamente servertida. Nas reservas programadas, a regra geral é de 180 contribuições.

Meu pedido de aposentadoria foi negado, posso Recorrer?

Sim, você pode recorrer à instância superior do INSS ou à sua própria.

Existe algum outro benefício do INSS que possa me ser concedido dentro do valor total das contribuições que fiz?

O valor inicial de um benefício previdenciário é um exemplo semper calculado mediante a média dos casos de contribuição de 1994, considerando as competências a partir de um fator previdenciário, porém, em que há aplicação do fator previdenciário, a da retirada por tempo de contribuição . Em outros casos, esse fator redutor não é aplicado, a exemplo da aposentadoria especial, dá por pontos ou a do pedágio de 100%. A conhecida como “revisão da vida hoje” pretende considerar como contribuições, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, ou que estar a ser defendida pelo STF.

Quanto custa para financiar um processo previdenciário com o auxílio de um advogado especialista?

Normalmente, nas causas previdenciárias, o advogado cobrar 30% dos valores atrasados, que são aqueles valores desde o requerimento administrativo até a implantação do benefício.

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