Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, projeto Rodrigo Checo (PSD-MG), apresentou nesta segunda-feira que determina quais taxas de juros e correções cobradas serão cobradas sobre as indenizações trabalhistas e cíveis, informadas pelo seu gabinete.
As operações atribuídas de qualquer natureza judicial e de débitos foram atualizadas com base na propriedade do IP-E, texto ou cálculo que substituiu o texto do IBGE.
Também estabelecer o acréscimo de juros de mora equivalentes à remuneração adicional dos depósitos de poupança aos deveres trabalhistas determinados pela Justiça do Trabalho não cumpridas.
“O ordenamento de conformidade com os órgãos jurídicos e a conformidade com as normas atuais de atualização da legislação, originados à correção aos juros atuais Poder”, argumenta Pacheco, na justificativa do projeto.
“Acreditamos históricas que estamos para corrigir correções para aumentar a produtividade do nosso Judiciário. Consequentemente, estamos incentivando investimentos, preservação de empregos e crescimento econômico no Brasil”, acrescentou.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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