Na última terça-feira (26), o Senado a todos primeira versão do projeto que pretende estabelecer o Marco Regulatório para o mercado de criptomoedas do Brasil. A aprovação é um indício do avanço no movimento de criação de uma infraestrutura que deve garantir mais segurança e proteção de negócios. Entretanto, o mesmo ainda traz dúvidas. Abaixo, confira os detalhes.
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Marco das criptomoedas que o Senado ainda traz dúvidas
De acordo com Isielson Miranda, CEO da Conztellation, marketplace que criou as criptomoedas STARz, com foco no investimento em criadores de conteúdo e influenciadores digitais.
“Naturalmente, neste momento, melhor entendimento de alguns conceitos, ainda claramente, neste momento, será o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado. Esse é o início do processo. Porém, dois pontos são muito relevantes para discussão e reflexão. A educação e o conhecimento sobre cripto economia. E o interesse por trás da regulação? É realmente uma proteção e segurança do mercado? Até que ponto a regulação poderá controlar e ‘ferir’ a lógica é a grande revolução da cripto economia (desintermediação e descentralização)”.
Em confirmação do mercado, o Plenário do Senado na terça-feira (2) a última data de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, substitui o relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta contém diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamentação do funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.
O que é o ativo digital?
De acordo com o texto aprovado, ativo virtual é “a representação digital que pode ser negociada por nossos meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das regulamentações nacionais e ativos jádos em lei.
A partir de agora, o Poder Executivo terá que indicar um órgão da Administração Pública Federal para definir as criptomoedas regulamentadas pela lei. Assim, uma prestação de serviço de ativos digitais seguirá algumas regras. Só assim, poderá controlar e manter de forma segregada, os recursos dos clientes.
Será necessário adotar boas práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em riscos, adicional segurança da informação e proteção de pessoas, proteção e proteção de consumidores e usuários, proteção à economia popular, sólida e eficiente das operações.
Além disso, a prevenção à lavagem de dinheiro com criptomoedas, ocultação de dinheiro, direitos e valores e combate à operação de organizações criminosas. Da mesma forma de prevenção contra a terrorismo e da massa, de financiamento de destruição em armas, em armas com os padrões internacionais.
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Imagem: Wit Olszewski / Shutterstock.com
