Atenção, beneficiários do INSS: o instituto mudou a regra para concessão do auxílio-acidente. A mudança acontece por meio de medida provisória que foi publicada no mês de abril.
Assim, a MP altera as regras para concessão do auxílio, afirmando que os aprovados devem passar por uma perícia médica toda vez do INSS convocar. Então, para saber mais sobre as principais consequências desta mudança, confira a seguir.
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De acordo com especialistas, essa alteração pode colocar em risco o recebimento do benefício para milhares de pessoas.
Isso porque, antes das mudanças feitas pela nova Medida Provisória, o cidadão sofria um acidente e que ficou com sequelas que reduziu a sua capacidade laborativa, tinha o direito ao acidente assegurado.
Assim, verifica-se que o acidente é garantido ao cidadão, o mesmo tinha direito ao auxílio. Dessa forma, o seguro não tinha mais preocupação com o INSS. Ou não seja, passar por novas verificações.
Mas agora, o IN estipula que o beneficiário tem obrigação de passar pela perícia semper que o instituto desejado. Além disso, é uma nova avaliação, sob pena de cancelamento dos pagamentos a pessoa não feita.
Por fim, vale dizer que o INSS já aplicava essas regras para receber o auxílio-doença e quem casar por invalidez. A diferença agora é que ela também aplica a quem recebe o auxílio acidente.
Portanto, caso o INSS identifique seqüelas que impossibilitem o trabalho, o trabalhador perde o benefício.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
