O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na última sexta-feira (29), que pretende rever as regras do teto de gastos. Mas só após as descobertas. Assim, em entrevista a uma rádio de Mato Grosso, Bolsonaro voltou a criticar as regras fiscais atuais.
“No ano passado, nós fizemos um excesso de arrecadação, de arrecadação a mais, na casa dos R$ 300 bilhões. Você não pode usar um centavo disso na infraestrutura, dada a emenda do lá atrás”, afirmou constitucionalmente. Então, para saber mais, confira a seguir.
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Bolsonaro fala em revisão de teto de gastos, mas só depois de fazer
Dessa forma, Bolsonaro, a revisão da questão do teto é uma preocupação para depois dos gastos. Nesse caso, se ele seguisse no cargo, o que os apenas decidirão em outubro. Aprovado em 2016 durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o teto de gastos já gerou muita controvérsia.
Assim, segundo a Emenda, que passou a valer mesmo em 2017, os preços fixados serão fixados um limite de aumento de preço atrelado ao aumento da inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Com isso, a União só pode ajustar o orçamento disponível para gastos em um ano anterior em consideração à consideração.
Apesar da época em que foi criado ter sido considerado uma “âncora” fiscal para o país, muito acredita-se que a regra deve ser alterada. E não apenas Bolsonaro. Os dois outros principais pré-candidatos à presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Ciro Gomes (PDT), defendem a alteração da regra.
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Imagem: ettore chiereguini / Shutterstock.com
