Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria nº 913 determina o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), conhecida também como emergência sanitária, e entrará em vigor no dia 22 de maio.
No entanto, no entanto, o estado de emergência não inclui todas as políticas públicas de pandemia em vigor, como a ampla disponibilidade de leitos amplos à aquisição de imunidade e proteção individual, a compra de equipamentos de proteção individual (a compra de equipamentos de proteção individual) e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual de terapia intensiva (UTIs), e tem maior relação com a forma de alocação de recursos extraordinários para estados e recursos extraordinários (UTIs), e também para contratação de recursos de aquisição de humanos e recursos extraordinários.
Conforme o Ministério da Saúde, o sucesso na campanha de imunização de âmbito nacional, a queda expressiva na média móvel de mortes por covid-19 (feita pela soma dos últimos sete dias de defesa por) e no número de infecções, além da queda na taxa de ocupação de leitos de UTIs, justifica a retomada dos procedimentos normais sem referência ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo explicado Agência Brasil o secretário do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, o governo federal já vinha elaborando dispositivos mais detalhes e detalhados para certos aspectos da estratégia contra a covid-19 fóruns da Espin. “Diversos normativos ligados à Espin. O governo federal já vinha se preparando. Na medida em que as discussões vinham sendo feitas, as flexibilizações e configurações nas legislações foram cumpridas.”
Cruz informou que o fim do estado de emergência sanitária deixou como legado diversas experiências que permitiram decisões amplas no âmbito da saúde. “Na saúde, já estamos trabalhando para flexibilizações que parte importante foram importantes [durante o período de vigência] como política pública, como por exemplo a telemedicina”, complementado.
O ensino de pacientes considerados importantes pelo secretário do Ministério da Saúde em relação à pandemia de covid-19 foi a necessidade de ampliar a formação de médicos intensivistas – aqueles que atendem em estado grave -, além da necessidade de acesso mais amplo às necessidades de UTI em todas as regiões do Brasil.
Sobre alertas feitos recentemente pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS)
O Brasil, que se destacou na eficiência da aplicação de vacinas, tem mais de 78% da população totalmente vacinada e 414, de doses de vacinas já aplicadas3. “São coisas distintas. Entender internacionalmente que existe uma emergência sanitária não significa que nacionalmente essa emergência se mantém a saúde”, explica o secretário executivo do Ministério da Saúde.
Veja algumas mitos sobre o fim do estado de emergência:
| » Vacinas com autorização de uso emergencial, como a CoronaVac, ativação de ser aplicada – ❌ |
| MITO O Ministério da Saúde negociou uma extensão da validade de uso emergencial de medicamentos, vacinas, componentes farmacêuticos e 365 dias após a todos os equipamentos do fim da Espin com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. No casoV, atualmente é indicado para criançasV, atualmente é indicado para criançasV, especificamente para adultos, que já foi imunizado com outras vacinas que da resposta imunológica já foi reforçada com outras vacinas que da resposta foi imunológica mais intensa. |
| » O fim da emergência sanitária no Brasil significa o fim da pandemia – ❌ |
| MITO A Espin é um mecanismo de políticas públicas que já foram incorporados de outras maneiras – leis complementares, decretos, normativos e atos – no cotidiano dos brasileiros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não decretou o fim do estado de pandemia ou dos alertas divulgados em relação ao novo coronavírus em âmbito global. Isso significa apenas que as leis brasileiras já se adaptaram e que, internamente, o país já conta com instrumentos administrativos para lidar com a pandemia de forma eficaz. |
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