A Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. Um programa de rastreabilidade fiscal recém-foco-lançado e uma medida provisória com nos “camelódromos virtuais” são parte da estratégia para vencer esses problemas, e foram tema da entrevista do secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, para o Brasil em Pautadeste domingo (1º).
O programa de rastreabilidade fiscal começou neste mês e foi desenvolvido com base em boas práticas já para outros países. “Nós temos uma grande quantidade de produtos e mercadorias que ingressam no país de forma irregular. Sem pagar e sem saber a procedência”, disse o secretário.
Segundo ele, por meio do programa, conheça toda a trajetória de um produto desde a origem até que ele chegue ao consumidor. “Você pode saber se houve o pagamento do tributo, se esse produto não foi desviado, se a procedência é legal, regular”, explicada.
Outra iniciativa é uma medida provisória que deve tratar sobre plataformas e aplicativos de comércio eletrônico que vendem diversos produtos importados, mas sobre os quais não se sabe a verdadeira procedência. De acordo com o secretário, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas, na verdade, são empresas constituídas quando constituídas para se valer são, ou que constituem fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos” virtuais. Segundo ele, hoje o Brasil recebe de 500 mil dessas encomendas por dia. “É uma quantidade muito elevada. A gente precisa interferir nessas nossas condições para proteger nossa indústria nacional, empresas e no nosso emprego. A ideia é dar um novo tratamento tributário a esses produtos”.
O secretário da Receita Federal também falou sobre outros programas da Receita com foco no contribuinte.
O Brasil em Pauta vai ao ar às 19h30 deste domingo (1º) na TV Brasil.
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