O Programa Habite Seguro, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o intuito de oferecer aos profissionais que constam em seus normativos condições especiais de crédito imobiliário, com o objetivo de facilitar a compra da casa própria.
Habite Seguro
O programa contempla os civis, militares, militares, rodoviários e penais também se enquadram no benefício dos bombeiros, agentes e guardas municipais.
Agentes socioeducativos e agentes legislativos também foram incluídos de acordo com o financiamento, contudo, condições não reconhecidas como especiais.
Favorecidos pelos programas profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, além de segurança e dependentes de agentes de ocorrência de sua atividade.
Financiamento
O programa financeiro um imóvel no valor máximo de R$ 300 mil. Os financiamentos poderão ser parcelados em até 420 meses (35 anos). UMA Caixa Econômica Federal será responsável por operar o programa e poderá ser também agente financeiro, aquele que realiza o comparando. Os imóveis da própria Caixa terão financiamento de até 100% do valor.
Requisitos para participar do Habite Seguro
Aquele que se interessar em participar do programa deve preencher os seguintes requisitos:
- Fazer parte do público-alvo do programa;
- Possuir 3 anos, no mínimo, de exercício no cargo público;
- Estar apto junto à Caixa Econômica Federal para poder contratar financiamento;
- Não fazer parte jurídica de profissões ou funções de regime de natureza exclusiva e não ocupar carga em comissão de confiança ou posto da mesma natureza
- Apresenta, na agência bancária, uma declaração pelo funcionário acima onde constam os requisitos.
Modalidades de financiamento
Como modalidades de financiamentos permitidos, são:
- Aquisição de imóvel novo;
- Aquisição de imóvel usado ou terreno e construção de imóvel;
- Aquisição de imóveis Caixa-Adjudicado;
- Imóveis urbanos e residenciais.
O financiamento não contempla as seguintes modalidades:
- Compra de terra nova;
- Compra ou construção de imóveis comerciais ou rurais;
- Reforma, acomodação, conclusão ou melhoria de uma unidade.
Subsídio
Os adicionais serão distribuídos de acordo com quatro faixas de avaliação bruta, que levam a data de vencimento e a natureza total, exceto os benefícios temporários de natureza indenizatória. Profissionais com terão de ter nenhum atendimento.
É vedada a concessão ou principalmente aos profissionais compradores já existentes, até a região do território nacional, mesmo como posse ou posse. Com exceção do que há de um imóvel de até 40% residencial.
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imagem: SewCream / Shutterstock.com
