O número online tem sua praticidade de maneira acessível, por vendas e conveniência. Há muitos relatos de problemas em relação a produtos e serviços em lojas virtuais. Verifique o que fazer.
Direito de propriedade
Nos casos de contratação ou contratação é fora do estabelecimento comercial, o cliente tem o direito feito de propriedade, que pode ser a compra feita no estabelecimento comercial, que pode ser a compra 7 diascontados a partir do recebimento ou assinatura do contrato.
No momento que o consumidor comprar um produto online e depois se arrepender, ele não precisa apresentar justificativa para cancelar a compra.
Ainda que o prazo de compensação seja compensado, caso ultrapasse esse prazo, em caso de prazo ultrapasse esse dinheiro.
Produtos danificados
Em caso de produtos vícios de qualidade (defeito) ou quantidade (quantidade entregue inferior à anunciada) no serviço ou serviço, o vendedor deve melhorar o vício máximo de qualidade ou quantidade no prazo 30 dias.
Pode fazer uma manutenção no produto não sendo obrigatório a substituição por outro novo. E, se manter a manutenção a produto com menor valor ou deixar a qualidade, o consumidor pode solicitar a resolução da seguinte forma, imediatamente:
Passado o prazo de 30 dias sem que tenha sido resolvido o consumo de qualidade ou quantidade, o consumidor exigido:
- Substituição por outro produto do mesmo tipo que seja em perfeitas condições;
- Restituição imediata do valor pago, com compensação, podendo inclusive entrar com uma ação judicial para cobrança de perdas e danos;
- Abatimento proporcional do preço, quando o vício não impossibilita o uso.
Sobre o conteúdo dos preços
Vale destacar que a lojas de preços diferentes do produto de uma mesma loja em plataformas é totalmente legal, até mesmo em física em bairros de uma mesma cidade.
Prazo de validade
O prazo de validade deve obrigatoriamente constar no produto, se isso não ocorrer, o estabelecimento poderá ser anunciado à vigilância sanitária.
Quais medidas tomar se tiver meus direitos descumpridos?
Em caso de não cumprimento dos direitos garantidos do consumidor, o cliente pode buscar buscar no Procon ou sites de reclamação o Juizado Especial Civil para o ajuizamento da ação judicial ou contratar um especialista em consumo para a resolução do problema.
Vale ressaltar que as chamadas sociais feitas em sites especializados ou redes, são legais, mas não devem gerar danos importantes à empresa, por isso é manter o respeito.
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Imagem: Rawpixel.com / Shutterstock.com
