Nem todos os consumidores sabem, mas existe a possibilidade de restituição financeira do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles podem receber os valores excepcionalmente nas suas contas de luz cobrados.
O ICMS é enviado como uma mercadoria, por isso é cobrado dos brasileiros na conta de brasileiros No entanto, a cobrança desse tributo é bastante despercebida por quem apenas checa a conta de luz em busca do saldo total, sem atentar-se às tarifas.
Como saber se há cobrança do ICMS?
Antes de saber o que deve ser feito para recuperar os valores das cobranças feitas, é importante entender onde o problema se encontra.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme é possível observar recentemente, não tem sido cobrado somente pelo consumo de energia, que é determinado consumo pela lei.
A cobrança desse tributo foi aplicada sobre outras duas tarifas que também cobradas na fatura, sendo elas:
- Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)
- Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)
Essas duas taxas não são caracterizadas como mercadorias, logo, não podem ter incidência do ICMS. O correto é que a cobrança do valor é apenas devido ao consumo de energia elétrica.
A TUST e a TUSD por muitas vezes não conseguem ser facilmente localizadas nas contas de luz. Alguns distribuidores como dificuldades dificultam que o indivíduo não encontrou também essas cobranças de impostos, tarifas mas que identificam o valor da cobrança.
Todo exemplo precisa descrever o que está sendo cobrado, para que o consumidor entenda o motivo pelo qual, por sua conta de luz com um valor mais alto em determinado mês.
Os valores recuperados podem ser altos?
Existe a possibilidade do valor da restituição do ICMS ser alto. No entanto, é preciso que tudo seja calculado.
Para se ter ideia, sobre a taxa de cobrança a mais, a taxa de um consumidor pode chegar a R$ 433,27, sendo a taxa de imposto de R$ 204,15, com incidência do imposto cobrado, poderá ser cobrada a conta de imposto desnecessariamente o correspondente a R$ 51,04.
Ainda na linha dessa situação, em 60 meses realizando o pagamento indevido do ICMS, uma pessoa poderá gastar mais de R$ 3 milsem a inclusão dos sites de juros.
Cobrança errada: como receber 60 meses de ICMS de volta na conta de luz?
Até o momento, uma forma única de solicitar a restituição do ICMS é ingresso via judicial após buscar um advogado especializado na área.
O profissional precisa ser competente e deve realizar uma análise minuciosa do caso para que sejam potencializadas como possibilidades de processo vingar.
Muitos tribunais são a favor e os consumidores atingidos pelas cobranças são recebidos a restituição do. Em alguns casos, eles podem até que o valor total das faturas futuras reduzidas seja.
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Imagem: Gabriel_Ramos / Shutterstock.com
