A cidade do Rio de Janeiro deu o pontapé inicial para se projetar como um polo para o mercado de criptoativos no Brasil, anos depois de perder a Bolsa de Valores para São Paulo. A prefeitura já anunciou que os cariocas vão poder pagar o IPTU com criptomoedas a partir de 2023, tornando-se a primeira cidade do País a oferecer essa alternativa.
A administração municipal pretende ampliar a iniciativa para outros impostos e incentivar o desenvolvimento do mercado no Rio por meio de aplicações do Tesouro municipal e do estímulo à cultura e turismo por meio de NFTs. No futuro, o objetivo é que as criptomoedas sejam usadas em serviços do dia a dia, como em uma corrida de táxi.
A secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Seko, diz que o objetivo é estimular a circulação de moedas impressas na cidade. “A Prefeitura do Rio busca o ecossistema ideal para o desenvolvimento de um mercado sólido de criptoativos na cidade”, diz. “Há cases de sucesso no mundo que seguiram na mesma linha e serviram de benchmark para o município, como os estados de Ohio (EUA) e Ontário (Canadá)”, completa.
À frente da Secretaria de Fazenda na época do anúncio do projeto, em parceria com a pasta de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) destaca que o desenvolvimento do mercado de criptoativos na cidade tende a gerar empregos de qualidade. “É um mercado que cria empregos especializados e bem remunerados. A prefeitura vem investindo em novos mercados, também no ativo de ativos, em vez de ficar pela Bolsa de Valores com São Paulo”, destaca.
Embora o mercado ainda não seja regulamentado, a avaliação da prefeitura é de que não há impedimento legal para oferecer essa alternativa aos contribuintes, até porque a prefeitura vai receber os valores em reais, após conversão de empresas especializadas. No momento, o governo está elaborando um edital para o credenciamento das empresas, que precisa de registro no Brasil e parceria com um credenciamento à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para repassar em reais para o município.
ESCOLHA DA MOEDA. A não limitará o pagamento a uma prefeitura digital, como o bitcoin, mas a secretária Andrea Senko explica que isso prevê que a prefeitura seja correta para habilitar as a fazer uma conversão reais. O deve já testar o método de pagamento no segundo semestre para viabilizar a operação para o pagamento do IPTU em 2023. A ativação não é de adesão muito alta no início.
O Rio também está trabalhando em uma metodologia de investimento em criptoativos e um modelo de governança para tomada de decisão em aplicações do Tesouro municipal. Segundo Andrea Senko, será criado pelo Comitê Municipal de Criptoinvestimentos para refinar a metodologia, com base na análise de risco versus rentabilidade e nas regras e uso do dinheiro público.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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