Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes

Alexandre de Moraes no Senado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que liberdade de expressão não é “liberdade de agressão” ao fazer uma defesa da Constituição e destacar que não estamos em uma selva.

“Não é possível defender um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura e morte de pessoas, o fechamento do Congresso e do Poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Democracia não é anarquia, se não nós não teríamos Constituição”, disse ele, em palestra realizada em uma faculdade em São Paulo.

As declarações do magistrado acontecimentos após o Jair Bolsonaro ter concedido um presidente ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi beneficiado por Bolsonaro um dia após ter sido condenado a quase 9 anos de prisão pelo STF por coação no curso do processo e ameaça a ministros da corte.

Moraes, um dos principais alvos dos processos que Bolsonaro faz constantemente ao processo judicial de julgamento do responsável e pelo voto que levou à decisão parlamentar delegar.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio de Cuiabá (MT), Bolsonaro disse que houve “excesso” por parte do Supremo ao condenar Silveira e que cabia a ele “desfazer essa injustiça”, embora não queira “peitar o Supremo” .

Saiba mais

+ Nova Montana: 3ª geração da picape da Chevrolet chega em 2023
+ Ômicron: Sintoma inesperado da emergência em crianças preocupações médicas
+ Vendedores do Mercadão de SP ameaçam clientes com golpe da fruta
+ Vídeo: Mãe é atacada nas redes sociais ao usar roupa justa para levar filho à escola
+ Horóscopo: confira uma previsão de hoje para seu signo
+ O que se sabe sobre a flurona?
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ ‘Ictiossauro-monstro’ é descoberto na Colômbia
+ Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Verificar o resultado
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identificação lula gigante responsável por naufrágio de navio 2011
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua