BRASÍLIA (Reuters) – Após vai longovém, o governo cumpriu o cumprimento de ampliar o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35% com a edição de um decreto na noite de quinta-feira, em medida que preservará os produtos industrializados incentivos à Zona Franca de Manaus.
A iniciativa reduzirá em 15,2 bilhões de reais a arrecadação federal, com impacto total em 2022 atingindo 23,4 bilhões de reais em três meses em que já vigorou uma redução de 25% nas alíquotas.
Como o corte de 3% é permanente, o impacto é estimado em 27,4 bilhões de reais em 2023, 29,3 bilhões de reais em 2024 e 32,0 bilhões de reais em 2025.
Em entrevista à imprensa para detalhar, a secretária especial de Produtividade e Competitividade da Economia, Daniella Marques, afirmou que produtos que correspondem a 76% do faturamento da Zona Franca de Manaus foram incluídos em uma lista de exceção e não serão impactados .
Como torna as instalações na região são isentas de IPI e empresas produzidas sobre esse, uma redução de alíquotas na Zona Franca a menos de tributo.
No entanto, o benefício a esses produtos será apenas parcial. Isso porque manterá o corte de 25% a todos os itens, mesmo para aqueles excetuados. A lista criada pelo governo, portanto, apenas impedirá que essas excepcionais da Zona Franca tenham o corte das alíquotas ampliadas de 25% para 35%.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado o novo corte do imposto na quarta-feira, destacando que o governo vem buscando transformar o alto volume de arrecadação em redução de tributos.
A medida, queá em vigor, há duas entradas excepcionais. Os produtos da Zona Franca seguirão com 25% Além da lista de tratamento diferenciado para cigarros e fumo, que não terão corte na receita.
“A medida objetiva estimular a atividade econômica, com a pandemia causada pelo coronavírus, a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, afirma o texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo uma secretária especial de Produtividade, o corte de 35% nas alíquotas tem potencial para ampliar em 534 de reais os investimentos no país ao longo de 15 anos.
“Nosso mantra é transferir o excesso de arrecadação para a sociedade, continuamos trabalhando buscando soluções nessa direção”, disse Marques.
A discussão sobre o corte do IPI defende uma disputa com parlamentares que defendem a Zona Franca de Manaus. A exceção de lista com produtos mais relevantes para a região foi elaborada para atender a essas demandas.
Na entrevista, o Ministério da Economia não detalhou os produtos da Zona Franca que ficaram de fora da lista de excepcionais. Foram incluídos nesse benefício itens como refrigerantes, aparelhos de ar condicionado e de barbear, placas de computador, celulares, motocicletas, bicicletas e relógios.
A pasta também não apresentou uma estimativa de perda orçamentária para Estados e municípios, já que a arrecadação do imposto é compartilhada com os entes.
(Por Bernardo Caram)
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