Na última quarta-feira (27), foi aprovado pelo Senado a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil.
A iniciativa investe em acesso gratuito à internet em banda larga móvel pública aos estudantes da educação básica da rede de ensino que fazem parte de famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Agora, a proposta avança para a sanção presidencial.
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O governo editou a MP em dezembro de 2021 e precisa da aprovação do Congresso para que a medida entre em vigor. Na Câmara, os deputados adicionaram os estudantes indígenas e quilombolas para serem contemplados pelo programa.
Foi adicionado ao texto um “jabuti”, isto é, um tema estranho ao texto originalque quatro artigos sobre atividades de difusão aumentam conforme as licenças de autorização para a execução dos serviços, que foram mantidas por rádio oportunidades pelo Senado.
O Ministério de acordo com o texto será reconhecido para as propostas apresentadas para a renovação ou concessão até para os serviços de radiodifusão, contanto da publicação que foram encaminhadas ou protocolizados da MP.
Programa Internet Brasil
O Programa Internet Brasil, será implementado e administrado pelo Ministério das Comunicações. A implementação deve ser gradual, pois depende da disponibilidade de recursos, requisitos e recursos necessários para o serviço e outras técnicas específicas para oferta.
Poderão ser contemplados com o acesso gratuito à internet mais de um estudante por família. Pacote de dados distribuído, chips ou dispositivo de acesso para estudantes, celulares.
“Para atingir a cerca de 15% dos domicílios sem acesso à internet, e considerando uma crise fiscal por que passa o país, que agravarão mais a deficiência de recursos públicos, serão imprescindíveis políticas que se tornarão imprescindíveis precisamente aos fatores que causam essa ‘ lacuna digital’”, destacou Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da MP no Senado.
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