Oposição faz contra ato; A resposta suprema fornece nos autos

0
66

O Supremo Tribunal de Jair Bolsonaro com o pedido de perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) virou alvo de contestações no decreto do Tribunal Federal (STF) e do decreto nesta sexta, 22.

Um dos integrantes do STF afirmou em conversa reservada que é o momento de todos no tribunal “observar a cena” e evitar, por ora, manifestações. Os magistrados dariam uma resposta institucional única ao julgamento do caso.

Rede, Cidadania, PDT e PT ajuizaram ações, enquanto parlamentares de PSDB, MDB, PSOL, PCdoB, também PT e Rede apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para anular o ato de Bolsonaro. Foram nove PDLs – três no Senado e seis na Câmara.

Na Corte, a ministra Rosa Weber foi sorteada relatora. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não irá se manifestar por não ter sido notificado.

A Rede, em uma das ações mas de direito constitucional, não pode conceder o presidente a um condenado pela Justiça, sustenta o direito constitucional, não pode ser concedida a presidente ser desvirtuada pela justiça, sustenta o direito constitucional.

“Assim como judicialmente a proteção parlamentar não pode servir de escudo para práticas de conduta ilícitas, também não se permite que o presidente da República conceder a concessão de graça para a proteção do poder aliado aliado político da justificação pena estabelecida pelo Poder”, escreveu uma Rede.

Já o PDT pediu a imediata do ato e argumentou que Bolsonaro atacou a separação dos Poderes. O partido classificou o decreto como um “ato eminentemente autoritário”. O Cidadania, por sua vez, destacou que a motivação do decreto é “manifestamente compatível com os princípios republicanos e da moralidade administrativa”.

Poeira

Fonte oficial do gabinete ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, garantiu que o presidente não vai se manifestar publicamente sobre o caso. A resposta do tribunal deve vir, portanto, nos autos.

Uma parte dos ministros defende que a Corte não entre na guerra convocada por Bolsonaro. Esta ala tem aqui, em conversas com Rosa Weber, que o perdão não seja temporário suspenso. A ideia é ganhar tempo, com movimentações processuais protocolares, até deixar a poeira baixar. A melhor saída, segundos ministros ouvidos, é concentrada na questão na elegibilidade de Silveira e analisar o mérito do perdão preferencialmente no fim do ano – após a eleição.

Parlamentares

No Senado, os PDLs para derrubar o decreto presidencial são de Renan Calheiros (MDB-AL), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sob o argumento da inconstitucionalidade do ato. Na Câmara, parlamentares de cinco partidos apresentaram seis projetos

O líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), afirmou que o perdão de Bolsonaro foi “corretíssimo”. Ao Estadão, disse o objetivo da oposição é proteger o presidente com os indecisos, “por isso questionam todas as decisões”.

Em uma rede social, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que “a atitude do presidente da República, em relação ao STF, tem por objetivo principal o respeito à Constituição”.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Saiba mais

+ Nova Montana: 3ª geração da picape da Chevrolet chega em 2023
+ Ômicron: Sintoma inesperado da emergência em crianças preocupações médicas
+ Vendedores do Mercadão de SP ameaçam clientes com golpe da fruta
+ Vídeo: Mãe é atacada nas redes sociais ao usar roupa justa para levar filho à escola
+ Horóscopo: confira uma previsão de hoje para seu signo
+ O que se sabe sobre a flurona?
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ ‘Ictiossauro-monstro’ é descoberto na Colômbia
+ Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Verificar o resultado
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identificação lula gigante responsável por naufrágio de navio 2011
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua


LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here