IR 2022: claro valor pago por imóvel após o acordo?

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Dúvida de leitor: em conjunto e, em dezembro de 2021, fiz uma declaração extra extrajudicial com a minha declaração. Tínhamos juntos um imóvel de R$ 400 mil, e discutir que eu pagaria R$ 200 mil para com o imóvel. No final de dezembro de 2021, adiantei R$ 50 mil da minha parte. Eu declara esse valor?

Resposta por David Soares*

Na sua declaração ‘Bens e Direitos’, no informe ’01 – Bens Imóveis’, no código referente ao imóvel, no campo ‘Discriminação, que, em decorrência do grupo da sociedade conjugal’ [divórcio]a totalidade deste bem passou a ser da sua propriedade.

Mencione, ainda por escrito, que a transferência foi feita pelo valor de R$ 200 mil, e o adiantamento de R$ 50 mil, bem como as condições para a quitação dos restantes R$ 150 mil.

Nos campos ‘Situação em 31.12.2020’, Retifique o valor que constou na declaração do ano-calendário de 2021, ou seja, R$ 400 mil, e no campo ‘Situação em 31.12.2021 (R$)’, informe o valor de R$ 250 mil (R$ 200 mil relativos aos 50% que já eram de sua propriedade, durante a constância da sociedade conjugal, mais R$ 50 mil relativos ao adiantamento concedido à sua ex-cônjuge em dezembro/2021).

Nos anos seguintes, à medida em que os valores estão sendo pagos à sua ex-cônjuge, estes devem ser acrescidos ao valor do bem, até a quitação do débito.”

*David Soares é analista editorial da consultoria tributária IOB e contabilista com MBA em IFRS (Fipecafi) Autor do Livro: Estrutura Conceitual Básica para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis , e coautor do livro Imposto de Renda de “A” a “Z”.

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