Imposto de Renda: quem pode investir comodependente?

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Dúvida do leitor: Tenho união estável. Posso ser comodependente?
Resposta a Patrícia Cabral Bittengu *

Para quem vive uma união estável, é possível incluir seu companheiro(a) como dependente, desde que o casal tenha um filho em comum ou viva junto com mais de cinco anos. É básico também que odependente tenha possibilidade no CPF, porque não é incluirdependentes sem seu respeito CPF no programa do IRPF 2022.

Ao preencher a declaração com inclusão de dependente, o contribuinte deve informar os seguintes dados: nome, CPF e dados de nascimento do dependente.

Uma vez incluído o(a)dependente, ele(a) está desobrigado(a) de apresentar uma declaração própria. No entanto, é necessário que o contribuinte inclua a declaração do próprio rendimentos, bens, pagamentos e dívidas, assim como o título identificado como contribuinte (pessoa responsável pela entrega da declaração).

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É possível deduzir R$ 2.275,08 da renda tributável independente, além da dedução de gastos com educação e saúde, que também inclui despesas com o dependente. No entanto, vale ressaltar que a inclusão dos rendimentos dodependente pode aumentar o valor do imposto a pagar.

Para decidir qual o melhor programa alternativo, é possível como opções não próprias do IRPF 202. Depois, novamente sem enviar a declaração repetir o processo com as consultas, pode ser enviada.

Dessa forma, será possível verificar qual opção apresenta valores a restituir ou menor valor a pagar.

Como incluirdependente sem RI?

O programa IRPF 2022 possui uma ficha específica para inclusão de dependentes. Ela está indicada como “Dependentes”, abaixo da ficha “Identificação do Contribuinte”.

Ao abrir a ficha “Dependentes”, o contribuinte deve rolar uma seta para até o fim e selecionar a direita a inclusão de “novo” dependente. Ao clicar em “Novo” a pessoa deve:

  1. Selecionar o Tipo dependente. No caso de companheiro(a), selecione a opção “11 – Com filho viva o(a) qual(a) contribuinte(a) tenha mais de 5 (cinco) anos ou selecione”;
  2. Incluir CPF, nome e dados de nascimento do(a)dependente, no o como. Existem campos de preenchimento opcional para o endereço de e-mail e telefone, mas a ausência dessas não impedirá a entrega da declaração;
  3. Se o casal reside no mesmo endereço, o declarante deve clicar no quadrado à esquerda da pergunta “Dependente mora com o titular da declaração?”
  4. Para inclusão do dependente, basta clicar em “OK”.

Como incluir rendimentos tributáveis?

No menu do lado esquerdo do programa IRPF 2022, deve-se abrir a ficha de “Rendimentos tributáveis ​​recebidos de pessoa jurídica ou de pessoa física/exterior”. As informações disponibilizadas pelas pessoas pagaram os rendimentos provavelmente já que indicam os valores que devem ser preenchidos em cada linha.

Ao abrir a ficha, em primeiro plano, aparecerá a indicação de rendimentos que é a pessoa responsável pela declaração. Para incluir um rendimento dependente, basta clicar na aba “Dependente”, que está em segundo plano, à direita da aba “Titular”.

Em seguida, o clicar em “Novo”, a pessoa deverá:

  1. Selecione o independente que recebeu os resultados (o sistema já indica como opções os dependentes que foram incluídos na ficha própria, como indicado anteriormente);
  2. Indicar o CNPJ ou CPF de quem pagou o rendimento;
  3. Indicar o nome de quem pagou o rendimento;
  4. Indicar o valor referente aos rendimentos recebidos de pessoa jurídica, da contribuição previdenciária oficial, do imposto retido na fonte (IRRF), do 13º salário e do IRRF sobre o 13º salário.
  5. “OK para inclusão de rendimento do dependente, basta clicar em”.

Como incluir rendimentos isentos e não tributáveis?

caso, a indicação de que o rendimento foi recebido depois da eleição do tipo de rendimento.

Como exemplo, segue o passo a passo para informação de rendimento de caderneta de poupança dependente. Ao selecionar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, a pessoa deve clicar em “Novo”. Em seguida, Peso Advila:

  1. Em “Tipo de Rendimento”, selecione a opção “12 – Rendimentos de Cadernetas de Economia, Hipotecárias, Letras de Crédito do Agronegócio e Imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)”;
  2. Selecione, em “Tipo de Beneficiário”, uma opção dependente;
  3. Selecione, em “Beneficiário”, o nome dodependente recebido ou recebido;
  4. Indicar o CNPJ e o nome da pessoa jurídica responsável pelo pagamento do rendimento (conforme exposto no informe de rendimentos);
  5. Incluir o valor do rendimento recebido;
  6. “OK para inclusão de rendimento do dependente, basta clicar em”.

Como incluir o pagamento do plano de saúde dodependente?

Para inclusão de despesa com plano de saúde do dependente, a pessoa deve selecionar a ficha “Pagamentos Efetuados” no menu localizado no lado esquerdo do programa do IRPF 2022. Ao clicar em novo “Novo”, o contribuinte seguir os seguintes procedimentos:

  1. Em “Código”, selecione a opção “26 – Planos de Saúde no Brasil”;
  2. Informar se a despesa foi realizada com odependente;
  3. Selecione, “Nome dodependente”, o nome dodependente responsável pela despesa que está sendo enviado;
  4. Indicar o CNPJ e o nome da operadora do plano de saúde (informações precisam ser as mesmas que estão sem comprovante de pagamento das mensalidades);
  5. Incluir o valor que foi pago pelodependente à operadora do plano de saúde em 2021;
  6. Caso odependente tenha recebido qualquer reembolso do plano de saúde, o total recebido de reembolso em 2021 deve ser indicado no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”;
  7. Para a inclusão do plano de pagamento do dependente, basta clicar em “OK”.

Como bens incluir e direitos dependentes?

Para inclusão de saldo de corrente do dependente, é preciso contatar os direitos para selecionar a ficha “Bens e”, ​​no menu localizado no lado esquerdo do programa do IRPF 2022, e clicar em “Novo”. Em seguida, o contribuinte deve:

  1. Em “Grupo”, selecione a opção “06 – Depósito à vista e Numerário”;
  2. “Código”, selecione a opção “01 – Depósito em conta corrente ou conta pagamento”;
  3. Clicar independente para indicar que o bem ou o direito pertence ao dependente;
  4. Selecione, em “Nome dodependente”, o nome dodependente a quem pertence o saldo depositado em conta corrente;
  5. Selecione o país no qual o valor se encontra depositado. Em caso de depósito em conta corrente no Brasil, deverá ser indicado o CNPJ, o Banco, a agência e o número da conta corrente;
  6. No campo “Discriminação dos dados da identificação, como identificação do banco, agência e números de identificação do banco correntista, como identificar os dados da identificação do banco, como identificar os números de identificação do banco corrente, não são principalmente as instituições externas para CNPJ , e para os quais deve-se indicar o valor depositado na moeda estrangeira e taxa de conversão utilizada para a indicação em reais;
  7. Informar o saldo da conta-corrente em 31/12/2020, em Reais;
  8. Informar o saldo da conta-corrente em 31/12/2021, em Reais;
  9. “OK conta a inclusão”.

*Patrícia Cabral Bittencourt é advogada e sócia no Gaudêncio Advogados, escritório interdisciplinar fundado em 2009.

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