Bombeiro do DF perde posto e patente após ser limitado por DF

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UMA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Representação interposta do Governador Federal, Ibaneis Rocha GovernadorB), e declarada aato em o oficial de um Corpo de Bombeiros do Distrito Federal condenado à pena superior a dois, pelos crimes de condenação pelo passivo e falsidade MD (ambos) previsto no Código Penal Militar. O nome do militar não foi divulgado.

Acordo com o processo, o processo foi condenado porque se valeu de suas atribuições de vistosriador e de processos, prosseguidos durante o período de incêndios de acordo com o processo, o réu foi condenado no Departamento de Segurança do Acordo de CBMDF, para aprovar o plano de prevenção contra e de pânico, de um decreto com o acordo de irregularidades sanadas em vistorias anteriores. O ex-tenente inseriu dados falsos em documentos, a fim de auferir vantagem ilícita por meio de empresa da qual sua esposa era sócia.

A representação apresentada pelo Executivo local destacou que, conforme o Estatuto dos Bombeiros Militares do CBMDF, “o sentimento do dever militar, brio do chefe militar e decoro da classe do Corpo de Bombeiros, conduta moral e profissional irrepreensíveis”, com a abstenção de fazer uso do posto ou natureza única para ou para negócios particulares ou de terceiros, como para facilidade o dever de zelar bom nome da corporação e seus integrantes.

Defesa
Em caso de alegação de não ter praticado os crimes, o réu que não teve a intenção de praticar os crimes, pois sua conduta se insere nas suas atribuições de vistoriador e analista de processos, enquanto persisteado no Departamento de Segurança do CBMDF. Afirma que a declaração de indignidade, com a consequente perda do posto e patente junto à corporação, é punição desproporcional e desproporcional de desproporcional em face dos delitos administrados.

Ressalta que já serviu por 29 anos a inatividade, semcula em sua ficha de assentamento. Destaca, por fim, que, exceto pelo fato isolado pelo qual foi condenado, nunca cometeu qualquer conduta que ateste ao decoro da classe e à honra militar. Dessa maneira, considere que seu comportamento pessoal, moral e profissional indica que é digno de permanecer como Oficial do Corpo de Bombeiros do DF.

Decisão
Na decisão, o desembargador tem como analisar a ponderação de “autenticação” do réu de praticar não relatar, tendo a alegação de que a autoria dos crimes foi objeto de processo judicial, cuja sentença foi intentada em tais processos de recurso de apelação , com trânsito em julgado, “não pode uma representação apresentada servir de palco para novo exame de provas, sob pena de se transmudar em instância revisora, o que não é possível no caso”.

No entendimento do magistrado, a conduta praticada pelo ex-tenente, para além de crime militar, feriu a honra militar e o decoro da classe, uma vez que o réu condenado foi condenado por suas atribuições de vistoriador e analista de processos para auferir vantagem ilícita por meio de empresa da qual sua esposa era sócia.

“Ainda que tenha uma carreira sem percalços, o seu é atentatório ao atonor, decoro, disciplina e hierarquia militar, representando indignidade para o cargo”, afirmou o magistrado. “Na posição de líder, o modelo não deve colocar segurança além da posição de líder dos seus e modelo subordinado, e colocar a corporação militar à qual pertence, e colocar a corporação militar à qual pertence, risco de colocar a corporação militar à qual pertence. aprovação de plano de prevenção contra incêndio e pânico de condomínio que se encontrou sabidamente em desacordo com as normas de edificação”, concluindo os desembargadores. A decisão foi unânime.

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