14º salário do INSS será liberado após os pagamentos do 13º?

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Desde 2020 os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam pela do benefício emergencial do 14º salário.

O benefício alternativo do 13º salário que aconteceu 2020 e aconteceu 2021 em ocorrência da pandemia da Covid-19 e com o objetivo de opção 2 de um benefício antecipado com o pagamento um benefício extra.

Todavia, de 2020 pra cá muito se fala sobre a liberação do benefício que até então não está liberado, pensando nisto, mesmo que o 14º salário será pago este ano? É isso que vamos descobrir agora!

O que falta para o 14º salário ser liberado?

medida que institui o pagamento do 14º salário aos seguros do INSS se trata de um Projeto de Lei (PL), sendo ele o PL 4367/20 da autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Como determinar a Constituição, para que um Projeto de aprovação da Lei do Congresso Nacional e da aprovação ele seja aprovado para aprovação da Lei do Congresso Nacional e da República.

O Congresso Nacional é definido em duas casas, sendo elas a Câmara dos Deputados Federal. Como o PL em questão é de origem de um deputado, sua aprovação se inicia na Câmara.

Neste primeiro momento o PL precisa passar pela aprovação de três Comissões competentes para a análise do tema, sendo elas como Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e Cidadania.

Atualmente o texto encontra-se aprovado por duas das três Comissões, sendo aguardado a escolha de um relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o texto possa ser considerado e aprovado.

afinal o 14º salário pode ser aprovado?

Indo direto ao ponto, é bem difícil que o salário de 14º para os seguros do INSS seja aprovado ano e alguns motivos para isso.

O primeiro deles é um ano de sua própria lei eleitoral que proíbe a aprovação de benefícios em uma eleição.

Que deve impedir a liberação do benefício é que também existe a criação de um Projeto de Lei no Outro Senado Federal que pede a criação de um 14º salário emergencial, sendo ele o PL 3657/20 que motivo nunca chegou a chegar no Senado.

Sendo assim, mesmo que o PL 4367/20 seja aprovado na Câmara é bem difícil que o Senado avance com a medida tendo em vista que não é de interesse dos senadores.

Além disso, desde a última aprovação da Câmara dos Deputados, o tema que ocorreu em novembro do ano passado, nenhuma nova alteração ou aconteceu, ou seja, já há 6 meses parlamentares que não foram detalhados sobre o tema, ou quanto mais o tempo passa, mais a medida perde o interesse dos deputados e senadores.

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