Um deputado anuncia após pelodulto STF, Bolsonaro in a Daniel Silveira

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(Reuters) – Um dia depois do Supremo Tribunal Federal condenador, por 10 votos a 1, o deputado Daniel Silveira pelos crime de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, o presidente Jair Bolsonaro anunciounesta quinta-feira um concedendo indulto ao parlamentar, em uma medida com potencial para abrir nova crise com a cúpula do judiciário.

Silvera foi condenado à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandatário parlamentar. Na própria quarta-feira, o Presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL), entrou com ação no Supremo para garantir que a palavra final sobre a cassação parlamentar de um fique com o Congresso.

Bolsonaro anunciou o indulto em uma transmissão o vivo em suas redes sociais.

Listando vários argumentos que justificavam, segundo ele, a decisão, o Presidente disse estar amparado legalmente e seu decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em sua declaração, Bolsonaro afirmou que levou em Consideração para o indulto, entre outros pontos, “que a expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações” e que, segundo ele, “a sociedade encontra-se em naturalidade como” Diante da Constituição que somente fez o uso da sua liberdade de expressão”.

A denúncia contra Silveira citava vídeos postados pelo parlamentar em que constam “ameaças e impróprios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o tribunal”.

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