Pacto pela Democracia sobre perdão à Silveira: “Aventura autoritária”

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O Pacto pela Democracia da democracia da justiça e uma nota, nesta sexta-feira, ataque à instância máxima da democracia brasileira, em que classifica como o ataque à máxima democracia brasileira Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 6 meses de prisão.

“A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas regras que, apesar de escolhidos dentro das do jogo democrático, seu fim”, diz o grupo.

A iniciativa é composta por mais de 200 entidades, sociais e políticos. Assinam a nota organizações como a Associação Brasileira de ONGs (Abong), a Fundação Tide Setúbal, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais (IDhES), o Instituto Update, o Instituto Vladimir Herzog ea WWF-Brasil.

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“Clara Afronta”

Na avaliação da execução, o decreto de Bolsonaro que concedeu “graça constitucional” ao parlamentar é “clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal”. “A medida, inédita a promulgação da Carta Magna, aprofunda a crise institucional desde os poderes da República contínua pelo governo de Jair Bolsonaro”, enfatiza.

“Ao contrariar a decisão colegiada, contundente e soberana do Supremo e anistiar de modo célere e antecipado ao deputado Daniel Silveira, conhecida e condenada figura por atacar o Estado Democrático de Direito, o chefe do Executivo intensifica as afrontas e o tensionamento junto às instituições, em especial o STF processo de, em mais um processo de democracia, em nossa democracia”.

No documento, os representantes da democracia do Pacto pela Democracia defendem que “aqueles que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados”. “A salvaguarda garantida pelo direito de liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização constitucional para minar a democracia brasileira”, enfatiza.

“Desse modo, a sociedade civil brasileira, por meio das associações signatárias da presente nota, vem a reforçar o papel na defesa da democracia, exigindo a justiça de origem que visem atacá-la. Incentivamos outros setores com atividade com assertividade a fim de impedir o avanço e agir de forma acelerada o processo descomplicado da sociedade do Estado de Direito em curso no Brasil completo”, a in.

Acusação

Daniel Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal, e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. A PGR defendeu a fazer A deputado.

Durante o julgamento-geral, a vice-produzidas por Araújo, citou diversos crimes que confiáveis ​​por falas e ameaças contra instituições foram “vexáveis” de “afronta à democracia”.

“Não se pode permitir que força ou violência contra membros de instituições essenciais possam ser legitimamente concedidas no espaço público. A inviolabilidade do parlamentar não alcança, a despeito dos termos abrangentes, violência, denunciadas, o apelo de grave ameaça”, afirmoudôra.

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