Indulto a Daniel Silveira acordo com Centrão e Câmara

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O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) faz parte de um acordo que envolve ministros do Centrão, lideranças evangélicas e integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados.

O acerto previsto que Bolsonaro concedeu a “graça constitucional” ao parlamentar para livrá-lo da pena de prisão de 8 anos e 9 meses à qual Silveira foi condenado pelo STF na quarta-feira (20/4).

O benefício dado pelo presidente da República, no entanto, não livra o deputado da perda de seus direitos políticos por oito anos, o que é suportado pelos integrantes do próprio governo.

É aí que entram os ministros do Centrão e a cúpula da Câmara. O acordo costurado Justiça prevê que caberá ao Legislativo acionar para tentar permitir que Silveira a disputa como de outubro.

Adin no STF

Segundo apurou a coluna, a ideia é que a própria Câmara ou um parlamentar aliado ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF sobre o tema. A Justiça Eleitoral também deve ser acionada.

Fontes do Planalto dizem que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se recursou a articular a apresentação desse. Ciro é aliado de primeira hora do presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL).

Os bastidores da decisão de Bolsonaro de dar indulto a Daniel Silveira

Também fez parte do acordo para o indulto o recurso protocolado por Lira no STF para que a Corte reconheça que cabe aos parlamentares decidir sobre a natureza da obrigaçãoe não ao Judiciário.

O recurso foi apresentado ao Supremo às 18h15 de quarta, quando Daniel Silveira ainda estava sendo julgado pelo plenário do STF. Além da prisão, o deputado foi condenado à perda do mandato.

Paralelamente a Lira, lideranças evangélicas atuam na defesa pública do deputado e, como revelou o Metrópolesna tentativa de evitar a perda de mandato do parlamentar.

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