STF deputado deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses por crime contra instituições democráticas

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O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou na noite da quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelo crime de attentado ao ​Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo , por pro discursos de incentivo à violência comferir à Justiça e os ministros da corte.

10 votaram para da e apenas foram 1 contrários. Vemos ministros acompanharam o voto do relator, acompanharam o peso de Alexandre pena e da pena de 8 meses de reclusão, além de multa e da inicial do mandato parlamentar.

Em seu voto Moraes disse não ter a proteção da defesa de Silveira de que as declarações do deputado manifestaram apenas, as proteções à defesa parlamentar, e a possibilidade de se tratar de um caso de liberdade de expressão.

Silveira foi preso por crime inafiançável no início de 2021, após determinação de Morais, no âmbito de outro inquérito, que trata da divulgação de notícias falsas. Segundo a evidência da PGR Procuradoria-Geral da República), o representante então a estratégia de passados ​​da STF.

A denúncia cita vídeos postados pelo parlamentar em que constam “ameaças e imprópria dirigidas aos ministros do Supremo, mas também incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o tribunal”.

A Vice-curadora-geral da República, Lindô, foi instalada a partir de Araújo não permitida por Cogar que o incentivo de incentivo à Constituição Federal não é permitido o que é permitido.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, disse Araújo. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência da autoridade constitucional e da segurança geral dos cidadãos.”

ministro Bolsonaro

O ministro a mergulhador foi totalmente parlamentar do relator foi Nuno Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL único), indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) único parlamentar, pela imunidade e, portanto, não teria parlamentar criminalidade confiável.

O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, foi compatível com o relator. Ele votou apenas a favor da reclusão da autoridade em curso, mas meses por aberto do processo, e uma pena de 4 anos aberto de reclusão, e 130 dias-multa.

Em sustentação oral do STF, a defesa do princípio da imparcialidade não considerou o processo, por que houve desrespeito ao princípio da imparcialidade. Sob essa tese, o STF não pode ser acusado, vítima e julgador de forma simultânea.

“O relator abriu inquérito ao seu vitre, e esta forma de defesa contra a violação do princípio da imparcialidade e pactos internacionais de direitos humanos”, afirmou Paulo César Rodrigues de Faria. Ele disse também que a prisão preventiva do parlamentar foi ilegal.

Teste de Covid e tornozeleira

Recusar-se a cumprir a exigência de fazer um teste de Covid9 ou apresentar uma tentativa de início de uma hora de início contra a doença.

O representa uma defesa do levantamento parlamentaru-seteriormente à realização de um teste, de resultado negativo, mas o Presidente do STF, Luiz Fux, determinou que a OAB fosse oficiada para analisar a conduta do advogado.

Recentemente, Silveira chegou a uma posição eletrônica para a Câmara dos Deputados em uma posição desconfortável com a Polícia Federal e a Ordem Suprema para que fosse possível cumprir a execução da Câmara dos Deputados para tentar impedir a execução da Justiça .

Depois, mudou de ideia e se apresentou à PF, após Moraes penalidades em caso de cumprimento da ordem fuck, incluindo uma multa de 15 mil reais dia.

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