Contribuir para o INSS oferece garantias ao trabalhador. Todos são chamados de seguros por terem justamente a garantia aos benefícios. Mas o que é seguro do INSS? Nada que uma condição atribuída a todo trabalhador filiado a autarquia que possua essa inscrição junto à Previdência Social e realize a transferência. Essa característica é uma proteção que o beneficiário tem.
Todo empregado doméstico, empregado, empregado avulso, individual e seguro facultativo se enquadram como seguro. Para adquirir qualidade de segurança é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia.
Nesse texto vamos explicar como funciona a qualidade de segurança para ter direito ao ajuda-doença.
O que é “período de graça”?
Pessoas que não são motivadas para o INSS por algum benefício do INSS, algo maior para o INSS “Período de existência”.
Para as pessoas que foram demitidas, este período de prorrogação por mais 1 mês, além de, se verificar o estado de desemprego involuntário, ganhar mais 12 meses. Para segurança facultativa, o período de graça é de 6 meses; e de 3 meses para as Forças Armadas.
Portanto, durante esse período o segurado tem preservado todos os seus direitos previdenciários.
Como fazer para recuperar a qualidade de segurança?
Quem não está mais no período de graça não perde o que já teve. Portanto, se voltar a contribuir, ainda poderá somar o período atual com contribuições anteriores.
A qualidade de segurança e o direito à cobertura previdenciária, serão recuperados já a partir da primeira contribuição. Importantes contribuições para todos os benefícios não tiveram apenas a medida em direito que começou a buscar, a quantidade de contribuições garantidas para o benefício esperado. O contribuir é recomendado até acumular a necessidade para todos os benefícios.
Posso ter o auxílio-doença negado devido a qualidade de segurança?
Sim, isso pode ocorrer uma vez que a qualidade de segurança é um requisito obrigatório na hora de solicitar o auxílio-doença. Por isso, se não estiver nessa condição, o benefício será negado com toda a certeza.
Logo, é muito importante verificar os dados exatos do fim da qualidade e do período de graça, bem como as possibilidades de prorrogação.
Na hipótese de você o benefício negado e sua situação se buscar nas possibilidades da Lei, é possível ter direitos com uma ação na lei. Se você tiver dúvidas ou não concordar com a decisão, procure o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Dica Extra do Jornal Contabil: Compreender e realizar os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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