O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta, menos de 24h após a conclusão do julgamento no STF. (Crédito: Reprodução/Redes Sociais)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que vai conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silviera (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão. A graça funciona como um perdão dos crimes.
O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta, menos de 24h após a conclusão do julgamento no STF. De acordo com Bolsonaro, o decreto concedendo a graça será publicado ainda nesta quinta.
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“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. começou a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto que deve ser publicado no “Diário Oficial” da União.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF crimes de coação no curso do processo — exercício uma pessoa usa da violência ou ameaça para obter vantagem em processo judicial — e por incitar à tentativa de impedir o livre dos Poderes. O deputado foi anunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) divulgou vídeo com ameaças aos ministros do Supremo.
Ontem, por 10 votos a 1, o deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado. Também foi condenado à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos, o que pode propor os planos de disputa parlamentar como medidas deste ano…
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