Cálculo da Aposentadoria Por Invalidez foi considerado inconstitucional

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Uma das mudanças mais impactantes trazidas pela Reforma da Previdência foi a mudança no Cálculo da aposentadoria por invalidez.

Quem se aposentou após 13/11/2019 viu reduzir a aplicado no salário de benefício na modalidade não acidental. Isso significa que quem se aposentou depois dessa data passou a menos.

Porém, esta após a avaliação de avaliação foi considerada inconstitucional do TRF4.

Desta forma, caso você seja aposentado por invalidez e sua renúncia foi concedida após a reforma, é possível revisar seus valores e, ainda, ter atrasados ​​a receber.

Nesse conteúdo você vai entender como mudanças não pedido de aposentadoria por invalidez e como funciona essa revisão.

  • O que é aposentadoria por invalidez?
  • Os impactos do seguro por invalidez após a reforma
  • Porque o cálculo foi considerado inconstitucional?
  • O valor do meu benefício: o que posso fazer?
  • Quem tem direito a revisão da aposentadoria por invalidez?
  • A decisão do TRF4 vale para todo o país?
  • Como pedir a revisão da deficiência por incapacidade permanente?

O que é aposentadoria por invalidez?

Antes de tratarmos especificamente sobre o a aposentadoria por invalidez após a reforma, acredito ser importante relembrar quem tem direito a esse benefício.

UMA aposentadoria por invalidezque passou a se chamar benefício por incapacidade permanente, é destinada ao seguro que é ao trabalho incapaz, de forma total e permanente.

Essa incapacidade pode se dar por motivo de doença ou por acidente de trabalho. É preciso passar por perícia médica no INSS e atestar essa condição.

A pensão será concedida de forma direta pelo INSS ou ainda é constatada que a possibilidade, inválida (auxílio-doe) é algo permanente (aposentadoria por podença inválida).

Como é possível identificar até aqui, esse é um benefício é de extrema importância ao trabalhador que não está mais em condições de realizar atividades laborativas.

É aqui que entra a polêmica sobre a forma como esse benefício é cálculos.

Os impactos do seguro por invalidez após a reforma

Agora, vamos entender como foi realizada antes e depois das mudanças previdenciárias.

Antes da EC 10/2019, o cálculo dessa retirada na modalidade não acidental era realizado da seguinte forma:

  1. O primeiro passo é descobrir o salário de benefício. Para encontrar esse valor, era preciso calcular a média, usando os 80% maiores contribuições realizadas desde 07/1994. Neste caso, eram exclusivas de contribuições de 20%.
  2. Após encontrar o salário de benefício, é preciso uma por que para se chegar, de fato, ao valor do benefício. Antes da reforma, era aplicado um percentual de 100%. Desta forma se a média fosse R$ 1500,00, o aposentado gostaria de receber R$ 1500,00.

Após a Reformahouve mudanças tanto na forma de cálculo do salário de benefício quanto aplicado nesse valor:

  1. Para encontrar o salário de, queridos escolhidos a serem usados ​​todos os19 de ajudados 07/07/07 de mais altos ou mais altos (independentes se foram mais baixos ou mais altos).
  2. Após encontrar o valor do salário de benefício, o percentual aplicado passou a ser 60% + 2% para cada ano que 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

Conseguiu perceber o impacto negativo dessa decisão para quem se aposentou após uma reforma na modalidade não acidental?

Porque o cálculo foi considerado inconstitucional?

Em março de 2022, a Turma Regional de Uniformização Previdenciária do TRF 4ª Região decreto que a regra do Cálculo da aposentadoria por invalidez após uma reforma era considerada inconstitucional.

Ainda, decidiu que o valor do benefício levasse em consideração 100% do salário de benefício.

Segundo a decisão, a redução viola vários princípios constitucionais, como razoabilidade, seletividade na prestação dos benefícios, proporcionalidade, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da isonomia.

Se compararmos esse benefício na modalidade não acidental com o ajuda-doençao calculo de ficouajoso que o ajudará a ser visto de 91%.

Desta forma, um benefício por incapacidade tem um valor maior que um onde o segurado apresenta uma incapacidade permanente.

Por exemplo, imagine que um trabalhador receberá o auxílio-doença Após uma nova perícia no INSS, foi identificado que a sua incapacidade para o trabalho não é apenas passar, e sim permanente.

Seu benefício então passa a ser a aposentadoria por invalidez. Porém, seguramente devido a mudança não calculada, esse teve uma vida difícil ou valor do benefício reduzido.

Então fica a pergunta: é justo para essa segurança, que tem uma incapacidade que o acompanhará por toda a vida, menos do que aquele que tem todas as condições de se recuperar e voltar ao trabalho?

O valor do meu benefício: o que posso fazer?

O seguro que teve o seu benefício de redução reduzido em virtude da capacidade de benefício permanente (Aposentadoria por invalidez) posterior à reforma da previdência, terá direito a revisão do seu julgamento.

Isso porque uma decisão recente do TRF4 que julgou inconstitucional a regra de cálculo instituída pela EC 103/2019.

Se você é aposentado por invalidez após 1311/2019, seu e redução no valor do benefício, é possível solicitar uma revisão.

Com a revisão existe a possibilidade de aumentar o valor do seu benefício mensal e, ainda, receber a diferença dos atrasos que foi recebido durante esse período.

Essa revisão é feita por um advogado especialista na área previdenciáriaonde, após um caso de aposentadoria, pode ingressar com uma ação judicial buscando o direito de segurança do.

Quem tem direito a revisão da aposentadoria por invalidez?

Tem direito a revisão o aposentado que teve seu benefício concedido após 13/11/2019.

O prazo para solicitar uma revisão é de 10 anos.

É revisto os benefícios por meio judicial, ainda concedidos pela morte que foram concedidos pela pensão inválida após a reforma da previdência.

A decisão do TRF4 vale para todo o país?

2.6, da decisão já entendida pela inconstitucionalidade do artigo, parágrafo 2º EC 103/2019 Não apenas na região sul, mas também em todo o país.

Porém, para que tal tema seja pacificado em todo o território nacional, tal tema ainda será discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como pedir a revisão da deficiência por incapacidade permanente?

Como visto até aqui nesse conteúdo, o Cálculo de aposentadoria por invalidez posterior à reforma foi duramente prejudicado.

E quem mais sofreu e ainda sofre com tal decisão são os aposentados que, sem possibilidade de trabalharem, viram seus benefícios sofrerem queda no valor mensal a ser recebido.

Para aqueles que se aposentam após a entrada em vigor da Reforma Previdência, existe a possibilidade de revisar em seus benefícios. Ao ingressar com a ação judicial, é aumentar o valor do benefício e ainda receber os atrasos possíveis.

Por isso, busque um advogado especialista em direitos previdenciários de sua confiança e revise seu benefício. Não desista do seu direito.

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Original de Carbonera e Tomazini

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