O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pretende cobrar do governo federal, na próxima semana, a criação de uma estratégia conjunta para Revogação do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
O grupo quer que o Ministério da Saúde determine um período de 90 dias para finalizar a situação de emergência sanitária, passando pelo status de pandemia para endemia. O é organizar uma nova dinâmica de funcionamento de decretos e leis que foram criados durante a missão da Espin. O diálogo com a massa deve ocorrer a partir da próxima semana.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles sexta-feira sexta-feira 4), secretário do Espírito Santo presidente do Conass, o Saúde de 1º de novembro de 2016, que o país vive uma tendência de ocorrência de casos e óbito Covid e que a redução deve se intensificar nos próximos 30 dias.
No entanto, ele defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos a vacina tem uma queda de facilidade que muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.
Os gestores também se preocupam com o impacto na compra de medicamentos e vacinas emergenciais contra a Covid-19, que só podem ser concretizadas pelo meio da Espin. É o caso do imunizante Coronavac, do Instituto Butantan.
A estratégia proposta pelo Conass é fortaleza em três eixos: controle de indicadores, vigilância de casos de Covid e gripe e controle de capacidade hospitalar nos estados e municípios.
“A proposta é de que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerindo que se emita um documento técnico confirmando as condições e nãoifique aos órgãos de saúde estadual e municipal, para que se prepare uma transição”, explica.
Ministro fala no domingo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fará posicionamento oficial na noite de domingo (17/4), feriado de Páscoa, às 20h45. Apesar da não divulgação oficial do discurso, a expectativa nos bastidores é de que Queiroga fale sobre um possível fim da Espin.
Com a revogação do decreto, o governo irá enfrentar a crise de revogação da medida federal-19, com a eliminação de medidas restritivas.
Algumas delas já entraram em vigor, como o fim da apresentação de Covid para a entrada de viajantes no Brasil e a extinção da obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados de teste de trabalho.
Fim da emergência sanitária
Nessa quinta-feira (14/4), a equipe do Metrópoles questionou ao ministro se o tema do pronunciamento seria a revogação da Espin. O cardiologista não respondeu ao questionamento, mas disse que o tema está em “diálogo” no Ministério da Saúde.
“Temos dialogado já algum tempo sobre a flexibilização da Espin. E no bojo dessa flexibilização, alguns instrumentos legais perecem. É nesse sentido que se analisa todos esses aspectos”, afirmou o ministro.
O titular da Saúde disse estar “tranquilo”, pois o país vive um cenário epidemiológico “controlado”. “Rio de Janeiro vai fazer Carnaval semana que vem, por exemplo. É preciso avaliar o impacto regulatório da decisão discricionária do ministro. É uma decisão discricionária, mas não é solitária”, concluiu.
Quem decide que a pandemia acabou?
Embora alguns países tenham derrubado como de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação de emergência de saúde pública, os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira como Organização Mundial da Saúde (OMS) o órgão responsável por determinar o fim do estado de emergência de saúde pública.
Em entrevista ao Metrópoleso pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Crodaà frente de pesquisas importantes sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicadas como atribuições neste caso:
“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para a endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, Croda.
“O vírus está circulando em todos os continentes. O que vai definir (o fim) é o impacto das vacinas na transmissão. Elas não são esterilizantes (a infecção) e isso não se torna mais evidente com a Ômicro, contínua.
Na última segunda-feira (11/4), membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada na quarta.
Embora o cenário seja otimista, os membros do entenderam que a Covid-19 ainda o afetando a saúde das populações em todo mundo, e há um risco contínuo de disseminação internacional. Por isso, existe a necessidade de uma resposta coordenada entre os países.
Saiba as diferenças entre pandemia, epidemia, endemia e surto:
***foto-população-circula-com-epidemiaSurtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS)Imagens Getty
***foto-passageiros-usam-máscara-em-ônibusO surto quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específicaImagens Getty
***foto-cidade-higienizada-com-fumacêUm exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem, pelo mesmo bairro de uma cidade, as autoridades tratam esse crescimento como um surtoImagens Getty
***desenho-pessoas-se-protegem-com-máscaraJá a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonalImagens Getty
***foto-mosquisto-da-febre-amarelaA febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica certa, porque durante uma estação do ano e em localidades do NorteImagens Getty
***foto-mulher-usa-máscara-em-epidemiaEpidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considere-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadualImagens Getty
***foto-epidemia-ebola-ÁfricaUm exemplo é o ebola, que passou a ser considerada uma epidemia em 2014, após atingir diversos países na ÁfricaImagens Getty
***foto-globo-se-protege-contra-pandemiaA pandemia acontece quando uma epidemia alcança os níveis globais, afetando várias regiões ao redor do globo terrestre. Para a OMS declarar a existência de uma pandemia, países de todos os continentes precisam ter casos confirmados da doençaImagens Getty
***foto-pandemia-pelo-mundoAntes da Covid-19, a última vez que algo do tipo aconteceu foi em 2009, quando a gripe suína foi declarada uma pandemiaImagens Getty
***desenho-pandemia-e-uso-de-máscaraA peste bubônica, ou peste negra, que aconteceu no dia 14 e matou de 75 a 200 milhões de pessoas, é considerado o século uma das maiores pandemias da humanidade Imagens Getty
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