A reunião do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para deliberar sobre uma publicidade prévia à venda do braço de fibra óptica da Oi (OIBR3;OIBR4) terminou sem uma definição, apesar de já haver votos suficientes para aprovação do negócio, conforme apurou o Estadão/Transmissão.
A definição foi adiada após o pedido de vistas do conselheiro Emmanoel Campelo, que alegou falta de tempo suficiente para analisar o processo, tendo em vista que a convocação do encontro aconteceu só um dia antes. Ele prometeu agir com senso de urgência e levar o assunto de volta para pautar o quanto antes.
Antes disso, o relator do processo, Vicente Aqui apresentou um parecer favorável à concessão da anuência ou proposta à concessão, sem exigências importantes relevantes. Na sequência, o conselheiro Moisés Queiroz antecipou que seu voto será em linha com o relator.
O presidente Anatel, Carlos Bai, não manifestou seu voto mas a tendência é que também ajuda o relator, seu aliado no colegiado. Já o conselheiro Artur Coimbra, que tomou posse nesta quinta-feira, 14, não manifestou sua posição.
Portanto, portanto, três membros que são semelhantes, pelo menos, há menos que questão de tempo. A próxima reunião do conselho de administração ocorrerá no dia 5 de maio.
O encontro desta quinta-feira foi pedido 24 horas antes pelo relator, pegando os colegas de surpresa. Nos bastidores, o comentário é que essa tramitação aconteceu a toque de caixa, logo depois que o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, como nomeações de Carlos Baigorri como o novo presidente da Anatel e Artur Coimbra como membro do conselho. As posses ocorrerão na manhã desta quinta-feira, em cerimônia fechada no Ministério das Comunicações.
A venda do braço de fibra ótica da Oi – para o fundo de investimento do BTG Pactual em conjunto com a Globenet Cabos Submarinos foi acertado no começo do segundo semestre do ano passado, por R$ 12,9 bilhões. A Oi ficou com 42,1% da subsidiária, enquanto os novos acionistas, com 57,9%.
Condicionadores
Na exposição do seu parecer, o conselheiro e relator Vicente Aquino avaliou que a venda do controle da V.tal Não gera riscos de concorrência porque uma operadora funciona com redes ótica, isto é neutras de fibras, até mesmo para outras operadoras, um modelo B2B.
Aquino disse que não há nenhum impacto nos bens reversíveis (aqueles que pertencem à União e são cedidos à oferta para oferecer o serviço de telefonia). A despeito da alienação entre coligadas ou controladas, todos os bens revers continuarão sendo tratados da mesma maneira.
O que há de condicionantes à exposição apenas a apresentações sobre as exposições para que haja eliminações de exterior Fixação de Fixação e de serviços de comunicação multimídia detidas por Globenet, V.tal e Oi. O prazo para isso será de 18 meses.
Por fim, desejo que o negócio ajude a desafogar a Oi. “Esperamos que com essa aprovação a empresa vislumbre o fim do processo de recuperação judicial”, disse Aquino.
Considerada a peça do plano estratégico da Oi, a venda do controle estratégico da subsidiária da fibra óptica servirá para desafogar parte das dívidas, além de investimentos alimentares nas operações das redes de grande porte após a venda das redes móveis.
Other Articles
Veja como abater até 6% do Imposto de Renda 2022
Aprenda a deixar roupa de cama sem cheiro de mofo
No Comment! Be the first one.