Criado no passado a fim de substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil tem muitas dúvidas entre os cidadãos que já são inscritos e os que ainda querem se inscrever no programa social. Uma delas é em relação à formalização como microempreendedor individual (MEI).
Muitas pessoas recorrem ao benefício como uma forma de complementar a renda ou até mesmo começar um pequeno negócio. Por isso, se questionam se ao tornarem MEI, há risco de perder o Auxílio Brasil. Saiba mais.
É que você provavelmente também gosta:
Auxílio Emergencial: este grupo pode ter direito a mais 5 parcelas do benefício
Descubra aqui se você vai ganhar o adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil
Novo Auxílio Emergencial de R$ 300,00; veja quem tem direito.
MEIs têm direito ao Auxílio Brasil?
Apesar de tererem perder o Aux Brasil, nenhuma regra ou regra no programa que impeça as famílias compostas por um ou mais MEIs de continuarão a receber benefícios. Segundo o Ministério Cidadania, uma exigência única é que os critérios de elegibilidade sejam cumpridos.
Dessa forma, as famílias desejadas para receber os R$ 40 precisam cumprir os seguintes:
- Estar cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único);
- Ter renda familiar mensal de até R$ 105 por pessoa;
- Ou, ter renda familiar mensal de R$ 105,01 até R$ 210, com ao menos uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos em sua composição.
Além disso, destaca-se que a renda familiar é com base nos ganhos de todos os funcionários da família, e apenas do microempreendedor.
Por fim, ter um CNPJ como MEI não te exclui do benefício. Contudo, o intuito do Auxílio Brasil é aumentar, ou seja, se isso acontecer de modo que extrapole o limite do auxílio, você pode sim perder o direito de receber.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então não siga não canal do youtube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Contração muscular e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre Bancos digital, cartões de crédito, Financeiro, fintechs e relacionado ao mundo das finanças.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
