Demitido da Receita Federal em 2019 por defensor um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo tido como “morto e enterrado” por muitos, Marcos Cintra, professor de Economia da FGV, acreditado que a hora da retomada do tributo sobre movimentação financeira. Ele argumenta que uma troca de receitas para governo, que abre mão da folha de mão.
“Essa base tributária (desoneração) está em uma falência profunda do sistema e isso vai levar a uma base mais profunda e moderna e a Previdência não encontrar uma base mais profunda e estável”, disse Estadão/Transmissão. A seguir, trechos da entrevista.
Por que a retomada da CPMF volta agora?
A desoneração, dentro de qualquer projeto de reforma tributária, é fundamental por três razões. A primeira é custeada por uma incidência a folha, que é uma base em que a Previdência. A segunda é que encarece uma crise do sacrifício e da folha de prejuízo e do custo do trabalho. A terceira é que o debate sobre desoneração recebe muito apoio, tanto que 17 setores da economia foram desonerados.
Temporariamente…
Sim. Já foi prorrogado uma vez, agora mais dois anos, e isso acaba ficando por uma tendência permanente – a maior parte é de serviços. estender a outros setores.
Qual é o potencial de arrecadação?
Segundo estimativas de aumento da receita, 1% de gera R$ 300 bilhões de arrecadação. É incrível.
E seria carimbado para a Previdência, certo?
Isso. Acaba com os 20%, os 11%, com uma alíquota (por operação) de, no máximo, 0,50%, 0,35%, 0,40% por aí… Isso precisa ser mais detalhado, mas a ideia é, gradativamente, vai substituindo a folha.
Como o Instituto Unidos Brasil (IUB) consegue convencê-lo a ressuscitar a CPMF?
O que propomos não tem nada a ver com a CPMF. Ela criou uma antipatia popular profunda porque surgiu como um custo a mais. Neste caso, eliminará a tributação sobre a folha, que tem viés antissocial.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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